No próximo dia 2 de Maio está completando 10 anos da extinção da Sudene. Creio ser um momento apropriado para todos, Presidentes e ex-Presidentes da República, Ministros e ex-Ministros, Governadores e ex-Governadores de Estados que integram a região Nordeste, Senadores, Deputados Federais e Estaduais desta região, fazerem uma avaliação profunda e isenta não só daquela decisão,como das providências adotadas para sua "recriação"em consequência do expresso compromisso do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da campanha de 2002.
Penso que ninguém pode acusar o ex-Presidente Lula de que ele "esqueceu","deixou de lado" ou "abandonou" o seu compromisso de campanha, pois logo que assumiu constituiu Grupo de Trabalho Interministerial para tratar do assunto, encaminhou com toda a pompa o Projeto de Lei Complementar "recriando" a SUDENE e, em princípio de 2007, sancionou, embora com vetos, a Lei Complementar 125, discutida, aperfeiçoada e aprovada por consagradora maioria das duas Casas do Congresso Nacional.
Como a Presidenta Dilma Rousseff foi eleita prometendo dar continuidade e avançar nos nobres propósitos do Governo Lula de integrar um maior número de brasileiros nos frutos do desenvolvimento, o que ela vem cumprindo, creio ser de responsabilidade de todos os brasileiros, independente de filiação partidária ou de convicção ideológica, colaborar com a Presidenta da República a fim de que ela possa tornar logo realidade os compromissos do seu antecessor. É fato sabido e comprovado que ainda existem sérios obstáculos, inclusive dentro de setores do Governo, como se comprova com: (1) a não apreciação e não votação, pelo Congresso Nacional, dos vetos do Presidente da República, (2) a enorme carência de recursos financeiros e de pessoal com que a SUDENE vem se defrontando, conforme já exposto várias vezes pelo Superintendente do órgão e (3) a não realização de reuniões sistemáticas do Conselho Deliberativo da SUDENE.
Como Vossa Senhoria jamais se omitiu ou tergiversou quando os superiores interesses da região estão em jogo, encaminho-lhe este e-mail com o objetivo de lembrá-lo destes 10 anos de avanços e recuos, com o pedido para que sugira uma saída para o impasse em que nos encontramos com esta "recriação' que está apenas no papel e que só tem sido motivo de frustrações e de expectativas que não se concretizam.
Será que não estaria havendo algum "boicote", ou "traição" ou "contestação" à decisão de se "recriar" a SUDENE? Como é possível que o Governo Federal com todos os meios e instrumentos de que dispõe não tenha encontrado gente para colocar a SUDENE novamente na coordenação e no planejamento das ações federais na região? Ou será preconceito porque a decisão de recriar o órgão de desenvolvimento regional partiu de um ex-líder metalúrgico?
Atenciosas saudações,
Paulo de Tarso de Moraes Souza.
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