terça-feira, 26 de junho de 2012

REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO

Por Gonzaga Patriota

Como representante do meu partido, o PSB, na Comissão Mista de Orçamento, por vários anos, acompanhamos uma tendência cada vez mais forte da Regionalização do Orçamento da União. Antes, ela tinha uma tendência a pensar unicamente no orçamento público, agora, com o país globalizado, as coisas mudaram. O orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. Cada uma dessas leis tem ritos próprios de elaboração, aprovação e implementação pelos poderes Legislativo e Executivo. Entendê-los é o primeiro passo para a participação da sociedade no processo decisório, fortalecendo o exercício do controle social na aplicação dos recursos públicos. No entanto, surge uma nova tendência. As despesas previstas no orçamento da União podem se destinar a municípios, estados, regiões ou ao País, como um todo. Essa regionalização da despesa indica a localização do beneficiário da ação governamental. Ela pode ser especificada na própria lei orçamentária (a um município, estado, região) ou constar do orçamento como despesa de âmbito nacional e ser regionalizada somente na execução, quando então a localidade do beneficiário é especificada. Devemos, portanto, combater os empecilhos para a adoção da Regionalização do Orçamento da União. Não temos dúvidas que a maior contribuição que os estados poderiam dar ao País, é permitir a regionalização de uma forma cada vez mais intensa.

Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSB/PE

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Debate neste sábado na UNICAP


A convite de Waldecy Pinto, da Academia Pernambucana de Ciências, serão apresentados neste sábado (16), às 8h30, na Universidade Católica de Pernambuco, pelo presidente do CENOR, Sebastião Barreto Campello, o dossiê e a palestra Denúncia à Nação. O documento, elaborado pelo Centro de Estudos do Nordeste mostra como as riquezas da nossa região foram sendo “roubadas” ao Sudeste resultando numa concentração absurda de investimentos federais nos estados de SP, RJ e MG. Será no auditório de Teologia, no Bloco B.