10 DE AGOSTO DE 2012
Sr. Superintendente da SUDENE, em nome do qual saúdo todos os membros da mesa, o Centro de Estudos do Nordeste – CENOR, do qual sou presidente (os dois primeiros foram Gilberto Freyre e Barbosa Lima Sobrinho), deseja colocar claramente a nossa posição a respeito do apoio que estamos dando a esta revitalização da SUDENE.
Queremos comunicar primeiramente que concedemos a Medalha Delmiro Gouveia à atleta do judô, Sarah Menezes e ao seu técnico, ambos do Piauí, pela obtenção da primeira medalha de ouro conquistada pelo Brasil nas Olimpíadas de Londres. Essa premiação é mais relevante porque a atleta nega-se a sair do Piauí e o seu técnico é um modesto professor de judô de uma pequena cidade do interior piauiense, tendo ela recusado-se a ir para o eixo Rio/São Paulo onde teria milionários contratos de patrocínio.
Sr. Superintendente, o CENOR apoiará a atual direção da SUDENE desde que ela esteja comprometida com os interesses da Região. E esse apoio repousa em quatro reivindicações principais. Antes, porém, desejo ler o famoso poema do poeta russo Maiakovski que define bem a posição mendicante das lideranças do Nordeste mantida até hoje perante o Governo Federal.
“Na primeira noite, eles aproximaram-se e colheram uma flor do nosso jardim. E não dissemos nada.
Na segunda noite, já não se esconderam, pisaram as flores, mataram o nosso cão. E não dissemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entrou sozinho em nossa casa, roubou-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arrancou-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada.”
1)
Primeiro: O Brasil não produz mais trilhos e a empreiteira que está construindo (a Transnordestina está realizando a construção) de Salgueiro para Suape, portanto, transportando os trilhos e o cimento em caminhões de Suape até Salgueiro e de lá assentam e constroem até Suape, quando deveriam estar assentando de Suape para Salgueiro e transportando todo o material necessário à construção pelo ramal, à medida que seria construído. Pelo método atual a empreiteira está embolsando quase o dobro do valor da construção!
Segundo: A atual concessionária da operação da via férrea tem como sócio principal o Sr. Benjamin Steinbruch, que venceu o leilão de arrendamento da Rede Ferroviária Federal – Malha Nordeste e que está inadimplente com as suas obrigações contratuais, portanto, não poderia entrar em nenhuma outra concorrência federal. Vejamos porque...
No leilão ele venceu a licitação porque comprometeu-se a atingir as seguintes metas mínimas de eficiência de operacionalidade. Ressalte-se que a concessão era de simples operação e a sua empresa ganhou a operação, por um prazo de 30 anos, pelo valor irrisório de R$ 15.000.000,00.
2.1. TKU (Ton por km útil):
1998
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1999
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2000
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2001
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2002
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Meta contratual 0,900
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1.200
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1.500
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1.700
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1.800
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Realização pela empresa 0,640
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0,919
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0,711
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0,700
|
0,490
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2.2. Número de acidentes para milhão de trens x km
1998
|
1999
|
2000
|
2001
|
2002
|
Meta contratual 161,50
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144,50
|
127,50
|
110,50
|
101,00
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Realizado 391,27
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393,33
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283,55
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262,27
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300,34
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A partir de 2000 paralisou quase toda a malha ferroviária alegando que foi atingida por chuvas torrenciais e que esperava que o Governo Federal reconstruísse a malha e desse de mão beijada a ela para que voltasse a operar, quando o edital da concorrência deixava claro que toda a operação seria por conta do arrendatário, inclusive, todos os reparos necessários.
Além disso, para favorecer o grupo, no edital de construção da Transnordestina modificou-se até a Legislação da SUDENE que proibia a utilização de recursos do FINOR, juntamente com outros recursos federais. O grupo foi autorizado a utilizar, além do FINOR, recursos do FNDE (que ainda não tinha sequer sido regulamentado) e do BNDES.
Apelamos para que a SUDENE peça a autoridade competente a rescisão da concessão e que se faça uma nova licitação para a utilização da via férrea.
2)
O Artigo 165, § 7º da Constituição Federal estabelece que os investimentos federais sejam proporcionais a população de cada Região. O Nordeste tem 27,8% da população brasileira (Censo de 2010) e só recebe 6,64% , segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas feitos em 1970, 1975 e 1980. O PAC I que os inocentes apregoam como grande beneficiário da Região coloca R$ 80 bilhões para aplicação no Nordeste, de um total de R$ 503 bilhões, ou seja, 15,9% , muito longe dos 27,8%!
Queremos que a SUDENE atualize esses estudos e faça um estudo completo dessas aplicações regionais, para que outras instituições como a OAB e as mesas das Assembleias Legislativas possam entrar com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) por omissão de cumprimento de Dispositivo Constitucional, conforme prevê o Artigo 103 da Constituição Federal.
3)
Que a SUDENE valorize as reuniões do seu Conselho Deliberativo, realizando-o sempre na sua sede e não em estados diferentes, que pressione os Governadores para que todos compareçam às suas sessões e que, sempre que possível, a Presidente da República o faça também, conforme estabelece a Lei 125/2007. Lembramos finalmente que faz exatamente 2.042 dias que nenhum Presidente da República vem à sede da SUDENE.
4)
Para que a SUDENE se esforce para que o Presidente do Senado, Sr. José Sarney, coloque em votação os vetos que o Presidente Lula colocou na Lei 125/2007, desvirtuando completamente a recriação da SUDENE, que foi aprovada pelo projeto apresentado pelo Deputado Zezeu Ribeiro (PT da Bahia) e aprovado na Câmara por 360 votos a zero, fato inédito na Câmara e que apresentado os vetos, a bancada nordestina possa derrubar esses vetos restabelecendo o teor original do Projeto.
Quero terminar com outro poema, do Poeta inglês John Donne (1571/1631)
“Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promotório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti .”
Recife, 10/agosto 2012
Sebastião Barreto Campello
Presidente do CENOR – Centro de Estudos do Nordeste
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