terça-feira, 28 de setembro de 2010

Entre as injustiças econômicas e a história de um Brasil em desequilíbrio

A participação do PIB do Nordeste em relação ao total nacional caiu de 65%, de acordo com o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, para 15% nos dias que vivemos. Muitos fatores no caminhar da história contribuíram para a queda, mas é fato que as decisões políticas e a distorção de interesses econômicos em benefício de uma única região do nosso imenso território foram cruciais.

Entre 1930/1992 foram criados 159 grandes empresas estatais, a maioria privatizada após 1992. Vale citar a CSN, Cia. Vale do Rio Doce, Embraer, Cosipa, Fábrica Nacional de Motores, Usiminas, Petrobrás, Petroquisa, Acesita, Açominas, Loyd Brasileiro, Cia. Nacional de Navegação Costeira, Ultrafértil, Aços Piratini, Petroquímica União, Nucleobrás, Fronave, Marfesa, Siderúrgica Tubarão, entre outras. Isso corresponde a 591.192 empregados, folha de pagamento de US$ 9,5 bilhões, faturamento de US$ 59 bilhões, com um investimento inicial da União de US$ 11,7 bilhões e um patrimônio líquido de US$ 118 bilhões. E tudo isso está concentrado no Sudeste.

No que diz respeito aos institutos de pesquisas, que se constituem como formas eficazes dos governos induzirem o desenvolvimento em determinadas áreas, a situação é igualmente desfavorecedora para nossa região.Nos Estados Unidos, país continental como o nosso, esses centros de pesquisas oficiais estão disseminados pelo país todo. As pesquisas com foguetes são feitas no Alabama; as da Nasa em  Houston, Texas; as atômicas em Álamo Gordo, em New México; as de pesca em Daufin, Alabama; o Robert Taft Walter Research Center, em Cicinatti, Ohio; o National Environmental Theastern Radiological  Heath Laboratory, no Alabama; o National  Environamental Science Center, em Triangle  Park, North Caroline; o National Institute of Occupational  Heath & Safety, Cincinatti, Ohio; o laboratório  de Brokhaven, no estado de New York; o Fermilab, em Michigan; o de ótica, no Arizona e as pesquisas eletrônicas no Texas.

No Brasil, ao contrário, estão todos no Sudeste: Cepel – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Fundão, Rio; Centro Tecnológico Aeroespcail, em São José dos Campos, São Paulo; Centro Tecnológico de Informática, em Campinas, São Paulo; Finep, no Rio; Instituto de Pesquisas Espaciais, São José dos Campos, São Paulo; Comissão Nacional de Energia Nuclear, Botafogo, Rio de Janeiro; Instituto Nacional de Energia Nuclear, Ilha do Fundão, Rio; Instituto de Rádio Proteção Nuclear, Av. das Américas, Rio; Comissão de Energia  Nuclear, Pinheiros, São Paulo; Comissão Nacional de Engenharia Agrícola, Sorocaba, São Paulo; Laboratório Nacional de Referência  Animal, em Pedro Leopoldo, Minas Gerais; Centro Regional Latino-americano de Agricultura, Pirassununga, São Paulo; Centro Nacional de Educação Especial, Urca, Rio; Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional, Bom Retiro, São Paulo; Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos, Rio; Centro de Pesquisa René Rachou, Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais; Instituto Nacional de Tecnologia, Praça Mauá, Rio; Instituto Tecnológico da Aeronáutica, São José dos Campos, São Paulo; Instituto Militar de Engenharia, Praia Vermelha, Rio; Instituto de Estudos do Mar, Angra dos Reis, Rio; Instituto de Pesquisa de Fibra Ótica, Mogi das Cruzes, São Paulo.

Para criar a indústria automobilística nacional (toda em São Paulo), no final da década de 50, o Governo Federal permitiu, durante quatro anos, a importação de peças e maquinário, com dólar subsidiado, ao preço de Cr.$ 18,00/dólar, quando o preço real era de Cr.$ 80,00/dólar.

Para se ter uma idéia da disparidade de investimentos, o DNOCS, durante 76 anos (1909 a 1984) investiu exatamente US$ 3.188.66,800. Só em Itaipu investiu-se US$ 15 bilhões. Os incentivos fiscais a ordem da SUDENE, em 22 anos (1962 a 1983), somaram US$ 4,2 bilhões. Se não tivessem tido cortes do PIN, Pró-Terra, SUDAM, reflorestamento, pesca e turismo, seriam US$ 24.9 bilhões. Os dez maiores projetos incentivados fora da SUDENE; Tubarão, CSN, Ferrovia do Aço, Cosipa, Itaipu, Carajás, Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Programa Nuclear, Açominas e Telefonia, somaram US$ 50 bilhões.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Rodada Araripe traça diagnósticos e apresenta soluções para o desenvolvimento

Sebastião Barreto Campello apresentou o blog do CENOR durante o encontro


O Seminário Permanente de Desenvolvimento – Rodada Araripe foi encerrado no último sábado depois de três dias de discussões sobre os aspectos que precisam ser encarados com seriedade para o desenvolvimento da região. Os diagnósticos traçados foram transformados na Carta do Araripe, que pode ser conferida na íntegra aqui no blog do CENOR.

CARTA DO ARARIPE

As entidades abaixo subscritas, preocupadas com o bem estar social e com o desenvolvimento sustentável da região do Araripe e do Estado de Pernambuco, reunidas na ‘Rodada Araripe do Seminário Permanente de Desenvolvimento’, na cidade de Araripina, entre os dias 09 e 11 de setembro de 2010, proclamam a necessidade de:

01. intensificar o processo de interiorização do crescimento econômico como forma de homogeneizar e, assim, tornar efetivo o desenvolvimento do Estado;

02. aumentar o protagonismo da sociedade civil organizada no processo decisório dos temas de interesse do bem comum;

03. melhorar os serviços públicos e o atendimento oferecido pelos órgãos e empresas vinculadas ao Estado, cuja ação está aquem das necessidades, contribuições e merecimentos do povo e da região;

04. adotar iniciativas que fortaleçam a atividade econômica de âmbito familiar, a pequena e média empresas, que, na região, melhor se aplicam ao beneficiamento da gipsita, à apicultura, mandiocultura, silvicultura e ovinocaprinocultura;

05. executar obras e serviços indispensáveis à retomada do transporte fluvial no Rio São Francisco, contribuindo para a ampliação dos modais disponíveis para o escoamento da produção regional;

06. obter informações transparentes quanto ao cumprimento das cláusulas contratuais, dos prazos anunciados para conclusão e entrada em funcionamento da ferrovia Transnordestina por parte da empresa Transnordestina Logística S.A., cujo investimento próprio é irrisório diante do volume de recursos estatais aplicado a fundo perdido;

07. contratar e executar as obras e serviços do Canal do Sertão, infraestrutura indispensável ao crescimento econômico e desenvolvimento social da Região;

08. restabelecer a oferta dos serviços de extensão rural pelo poder público de forma autônoma e independente da pesquisa agropecuária;

09. consolidar o Centro Tecnológico do Araripe como referência nacional e internacional no desenvolvimento tecnológico do gesso e seus derivados; e

10. regular e promover a diversificação das fontes que poderão compor a matriz energética mais adequada para atender às potencialidades e necessidades do desenvolvimento local sustentável.


Araripina, 11 de setembro de 2010.


CENOR - CENTRO DE ESTUDOS DO NORDESTE
CLUBE DE ENGENHARIA DE PERNAMBUCO
CONFEA - CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA
CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PERNAMBUCO
FIEPE - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ACADEMIA PERNAMBUCANA DE CIÊNCIA
ACADEMIA PERNAMBUCANA DE CIÊNCIA AGRONÔMICA
ASSOCIAÇÃO DOS GEÓLOGOS DE PERNAMBUCO
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ARARIPE
SINDUSGESSO - SINDICATO DA INDÚSTRIA DO GESSO


quinta-feira, 9 de setembro de 2010

CENOR cria espaço na web para lutar pelos direitos do Nordeste



A luta pelos direitos do Nordeste agora conta como um novo aliado: o blog do Centro de Estudos do Nordeste (CENOR), um espaço na web que veio para erradicar a desproporcionalidade da distribuição de investimentos para a região nordestina em relação às demais regiões brasileiras. A página é desenvolvida em parceria com o Clube de Engenharia de Pernambuco. O lançamento aconteceu no último dia 09, durante a programação do Seminário Permanente de Desenvolvimento – Rodada Araripe pela dimensão e importância do evento.

O CENOR é representado atualmente pelo Clube de Engenharia de Pernambuco, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Pernambuco, Associação Comercial de Pernambuco, Academia de Ciências de Pernambuco, Academia Pernambucana de Ciência Agronômica e Federação do Comércio de Pernambuco. O blog é um canal aberto de informação, debate, fiscalização e denúncia. Envie suas sugestões e comentários.

A nova Sudene e os vetos do Presidente Lula


Prédio da Sudene no Recife

Extinta em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, em meio a várias denúncias de fraudes e corrupção, o projeto de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi aprovado pela Câmara Federal no final de 2006 e sancionado pelo Presidente Lula no início de 2007, porém com vetos, o que não agradou muita gente e até hoje permanece levantando várias discussões, inclusive porque, até agora, a aprovação ou não dos vetos não foi levada a Plenário.

Num depoimento publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, no final de abril de 2007, o deputado Zézeu Ribeiro (PT – BA) enfatizou a sua insatisfação aos vetos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto de recriação da Sudene. “O governo errou profundamente nos vetos à lei que recriou a Sudene. Havia um compromisso de que não haveria veto. Eles vetaram sem nem conversar”, disse.

Apesar de ser apresentada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como o caminho para o “incentivo ao crescimento regional”, a superintendência não tem autonomia para gerir os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). Lula vetou o artigo que proibia o contingenciamento de recursos. Ou seja, o governo pode suspender a liberação de dinheiro quando bem entender e os recursos que não forem utilizados ao longo do ano não poderão ser usados no ano seguinte e terão de voltar ao Tesouro, para gerar superávit. Esse é um dos principais pontos de discordância. Ao todo, Lula vetou quatro dos artigos.

O técnico em desenvolvimento econômico Paulo de Tarso de Moraes Souza conversou com a equipe do blog do CENOR sobre o tema.

blog do CENOR - Qual a importância para o Brasil da proposta de recriação da Sudene?

Paulo de Tarso - A recriação é um compromisso expresso do Presidente atendendo a uma aspiração do Nordeste. Tem o mérito de retomar o sonho de Juscelino Kubitschek e Celso Furtado, que buscavam um Brasil mais justo e mais integrado.

Que prejuízos os vetos do Presidente Lula trazem ao funcionamento da nova Sudene?

Os vetos do Presidente foram mortais para a Sudene recriada, principalmente porque retiraram recursos estáveis e a segurança de manutenção dos incentivos fiscais que estavam previstos na lei aprovada pelo Congresso. Sem esses instrumentos, derrubados pelos vetos, a Sudene foi recriada com recursos insuficientes e sem poder assegurar os incentivos ao setor privado como era desejado.

Como os vetos, dentro da proposta recriação da Sudene, podem afetar a distribuição orçamentária da União para o Nordeste?

Os vetos têm o inconveniente de reduzir os recursos que viriam para a Região e por consequência vão afetar na regionalização do orçamento, que deveria ser distribuído proporcionalmente à população, como manda a Constituição.

Em sua opinião existem alternativas que impeçam as repercussões negativas dos vetos sobre a economia do Nordeste?

Existem alternativas sim. O Poder Executivo já deveria ter se entendido com os governadores do Nordeste, o superintendente da Sudene, os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Integração para conseguirem através de projeto de lei ou medida provisória compensar a Região Nordeste pelos prejuízos decorrentes dos vetos do Presidente da República. A Casa Civil é que deveria liderar esse processo de articulação, o que, infelizmente, não foi feito por ocasião dos vetos em janeiro de 2007. O mais lamentável em toda essa discussão é que o Congresso Nacional está descumprindo de forma ostensiva a Constituição Federal, deixando de apreciar e votar os vetos no prazo de 30 dias previstos. Já faz três anos e a questão ainda não foi levada a Plenário.

Os “royalties” do petróleo explorado na plataforma continental pertencem a todos os brasileiros

Diante da posição arrogante dos estados do Sudeste com relação à solicitação de exclusividade no recebimento dos “royalties” do pré-sal, o CENOR sai em defesa dos direitos do povo nordestino. Os valores em jogo podem implicar na retomada da capacidade de investimentos de estados e municípios.

O presidente da Associação dos Geólogos de Pernambuco, Antônio Christino P. de Lyra Sobrinho, diz que não há razão para beneficiar ninguém. “A plataforma continental pertence ao território brasileiro e não a um ou outro estado determinado”, esclarece.

De acordo com a Constituição Federal, a empresa que está explorando o subsolo deve pagar “royalties” ao proprietário da terra, ao município e ao estado sob a justificativa de que tal exploração pode ser prejudicial à área. No caso do petróleo encontrado no subsolo, existem produtores nos estados da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Amazonas.

O que Antônio Christino e o grupo ligado ao CENOR defendem é que a plataforma continental, que está dentro do oceano, a 300 quilômetros de distância da costa, está longe de qualquer estado em particular e pertence sim, à União, ao Brasil, ao povo brasileiro como um todo. “A plataforma está a uma profundidade de 20m a 40m e as reservas do pré-sal estão entre 3.000m e 7.000m. Sou favorável à posição do deputado Ibsen Pinheiro: os “royalities” do pré-sal devem ser distribuídos com todos os municípios do país”, afirma o geólogo.

A emenda de autoria do deputado Ibsen Pinheiro ainda precisa passar pela aprovação do Senado.

Entidades unidas na luta pelos direitos do Nordeste



Reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco


Presidentes e representantes do Clube de Engenharia, Federação das Indústrias, CENOR, Associação Comercial, Federação da Agricultura, Academia Pernambucana de Ciências e outras instituições estiveram presentes à Assembleia Legislativa, no último dia 10 de agosto, em reunião com o vice-presidente da Casa, Antônio Moraes e com a deputada Terezinha Nunes.

As entidades unidas estão na luta pela revisão da distribuição do Orçamento Regional. A promessa dos parlamentares é de que a discussão será levada à Mesa Diretora, solicitando a impetração de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para obrigar o Governo Federal a cumprir dispositivo constitucional que obriga a regionalização do Orçamento da União respeitando a proporcionalidade entre os investimentos e a população.

Abaixo segue a íntegra do documento entregue. O CENOR espera uma posição da Assembleia Legislativa. O blog do CENOR entrou em contato com a deputada Terezinha Nunes, que disse que a Mesa só deverá se pronunciar agora após as eleições.



Excelentíssimo Senhor
Deputado Guilherme Uchoa
DD. Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Recife PE


Excelentíssimo Deputado:

As Organizações abaixo assinadas pedem vênia para chamar a atenção para os seguintes pontos:


O Artigo 165, parágrafo 7º da Constituição Federal, estabelece que os investimentos federais, em cada região, devem ser proporcionais à população de cada região.


Isso não vem sendo feito. O Nordeste, que tem 28,3% da população brasileira, vem recebendo em torno de 12%, conforme mostram estudos da Fundação Getúlio Vargas.

No momento temos o evento do PAC I que destina ao Nordeste R$ 80 bilhões, do total de R$ 503 bilhões, ou seja, 15,9%.

O artigo 35º das Disposições Transitórias estabelece um prazo de 10 anos para que este dispositivo seja implantado no país e já se passaram mais de 21 anos.

O artigo 103 e o seu parágrafo 2º estabelecem que as Mesas das Assembléias Legislativas podem entrar com um ADIn por omissão de cumprimento de dispositivo constitucional.

Assim, pedimos que a Mesa da Assembleia Legislativa de Pernambuco recorra ao Supremo Tribunal Federal com um ADIn para que este dispositivo seja implantado.

Recife, 10 de agosto de 2010

Assinam o presente documento:
Sebastião Barreto Campello – Presidente do CENOR
Alexandre Santos – Presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco
Eudes de Souza Leão Pinto – Presidente da Academia Pernambucana de
Ciências Agronômicas
Celso Muniz – Presidente da Associação Comercial de Pernambuco
Pio Guerra – Presidente da Federação de Agricultura de Pernambuco
Valdecy Pinto – Presidente da Academia de Ciências de Pernambuco
Jesus Ivandro – Secretário do FECOMERCIO
Jorge Corte Real
Adalberto Arruda Silva
George Emílio Gonçalves
Paulo de Tarso de Moraes Souza
José Mário Cavalcanti