Diante da posição arrogante dos estados do Sudeste com relação à solicitação de exclusividade no recebimento dos “royalties” do pré-sal, o CENOR sai em defesa dos direitos do povo nordestino. Os valores em jogo podem implicar na retomada da capacidade de investimentos de estados e municípios.
O presidente da Associação dos Geólogos de Pernambuco, Antônio Christino P. de Lyra Sobrinho, diz que não há razão para beneficiar ninguém. “A plataforma continental pertence ao território brasileiro e não a um ou outro estado determinado”, esclarece.
De acordo com a Constituição Federal, a empresa que está explorando o subsolo deve pagar “royalties” ao proprietário da terra, ao município e ao estado sob a justificativa de que tal exploração pode ser prejudicial à área. No caso do petróleo encontrado no subsolo, existem produtores nos estados da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Amazonas.
O que Antônio Christino e o grupo ligado ao CENOR defendem é que a plataforma continental, que está dentro do oceano, a 300 quilômetros de distância da costa, está longe de qualquer estado em particular e pertence sim, à União, ao Brasil, ao povo brasileiro como um todo. “A plataforma está a uma profundidade de 20m a 40m e as reservas do pré-sal estão entre 3.000m e 7.000m. Sou favorável à posição do deputado Ibsen Pinheiro: os “royalities” do pré-sal devem ser distribuídos com todos os municípios do país”, afirma o geólogo.
A emenda de autoria do deputado Ibsen Pinheiro ainda precisa passar pela aprovação do Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário