terça-feira, 8 de maio de 2012

Rumo ao crescimento sustentável

por Jorge Côrte Real (Presidente da FIEPE)

A questão da competitividade, que se discute no Brasil desde os primórdios da década de 90, quando se iniciou o processo de abertura e globalização, torna-se agora um fator de sobrevivência do parque manufatureiro nacional. A crise mundial acirrou a concorrência entre os países, manifestando-se, entre outros problemas, na forma de guerra cambial e na prática do dumping. Nossa indústria, além do baixo crescimento da produtividade que tem apresentado, está asfixiada por uma elevada carga tributária e uma burocracia intransponível.

Para ser ter uma ideia, no Brasil a carga tributária está em torno de 36% do PIB, enquanto em países como o Chile é de 25%; nos EUA, 30%; e na Argentina 27%.


No Brasil são gastas 2.600 horas por ano com obrigações burocráticas para pagamentos de impostos, contra 382 horas na América Latina e 186 horas nos países desenvolvidos da  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD) .

Entidades representativas de classes há muito cobram a modernização do sistema tributário brasileiro, de modo a possibilitar um ambiente favorável aos negócios. Recentemente, ganhamos mais uma importante frente de luta, representada pelo Movimento Brasil Eficiente (MBE), que se instala em Pernambuco graças à articulação da FIEPE, com o  apoio do Governo do Estado.


O MBE atua na mobilização da sociedade para que seja reduzido o peso dos impostos sobre o setor produtivo, além da simplificação e racionalização da estrutura tributária e maior rigor nos gastos públicos.

Merecem destaque propostas do Movimento como a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos, com a criação de um ICMS Nacional, que aglutine os atuais 27 ICMS estaduais e elimine, por assimilação, os atuais IPI, PIS, Cofins e Cide. Ou, ainda, a redução da carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação e o aumento da taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao País de crescimento de 6% ao ano.


São medidas necessárias e de forte impacto para que possamos avançar rumo a um "crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado", como bem defende o MBE.

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