Publicado no Diario de Pernambuco

Pena por ofensa ao Nordeste
DIARIO DE PERNAMBUCO

Recife, quinta-feira, 17 de maio de 2012

A estudante paulista Mayara Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo contra os nordestinos. A jovem postou mensagens preconceituosas e incitou violência contra nordestinos em sua página no Twitter. A decisão foi da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

As ofensas aconteceram no dia 31 de outubro de 2010, logo depois da vitória nas eleições de Dilma Rousseff sobre José Serra. “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante de direito. A jovem foi denunciada pelo Ministério Público com base no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. O Diario de Pernambuco foi o primeiro jornal a denunciar o caso.

A pena contra a estudante foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. Mayara, em sua defesa, admitiu que publicou a mensagem e confessou ter sido motivada pelas eleições. Ela também disse não ter intenção de ofender, negou ser preconceituosa e se declarou arrependida. A estudante disse ainda que não esperava a repercussão que o caso teve.

Mayara trabalhava em um escritório de advocacia, mas perdeu o emprego depois do caso. Ela também teve que mudar de cidade e de faculdade por conta da repercussão de suas mensagens. “O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo”, diz a juíza na decisão. A juíza também estabeleceu uma pena abaixo do mínimo legal por entender que Mayara já sofreu consequências por suas ações. “Foram situações extremamente difíceis e graves para uma jovem”, disse a Justiça.