segunda-feira, 9 de setembro de 2013

CENOR espera respostas de deputados da bancada do Nordeste

Foram 150 cartas enviadas diretamente pelo CENOR para cada deputado da bancada do Nordeste, individualmente. O deputado Inocêncio Oliveira (PE) respondeu e fez pronunciamento sobre o tema. Além dele, já estão no grupo em favor da luta pela Regionalização do Orçamento os deputados Luiz Couto (PB), Gonzaga Patriota (PE), Wellington Roberto (PB), Alberto Filho (MA), Augusto Coutinho (PE), Raimundo Gomes de Matos (CE), Jorge Côrte Real (PE), Ariosto Holanda (CE), Laércio Oliveira (SE), Nazareno Fonteles (PI) e Paulo Rubem Santiago (PE). E os outros, vão fechar os olhos para esta questão tão urgente, deixando que a região continue sendo prejudicada por um erro que vem sendo cometido há anos pelo Governo Federal?

Mais uma vez o CENOR explica: é preciso que tenhamos consciência que, de acordo com a Constituição, os investimentos federais, em cada região, deveriam ser proporcionais aos habitantes nela existentes, sendo 27,8% destinados ao Nordeste, pelos dados do Censo 2010. A atual partilha orçamentária é, portanto, inconstitucional.

Está em nossa Carta Magna desde 1988. Pela Constituição e utilizando as informações do Censo 2010, a distribuição deveria respeitar a seguinte proporcionalidade: Sudeste – 42,1%; Nordeste – 27,8%; Sul – 14,4%; Norte – 8,3% e Centro Oeste – 7,4%.

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