A participação do PIB do Nordeste em relação ao total nacional caiu de 65%, de acordo com o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, para 15% nos dias que vivemos. Muitos fatores no caminhar da história contribuíram para a queda, mas é fato que as decisões políticas e a distorção de interesses econômicos em benefício de uma única região do nosso imenso território foram cruciais.
Entre 1930/1992 foram criados 159 grandes empresas estatais, a maioria privatizada após 1992. Vale citar a CSN, Cia. Vale do Rio Doce, Embraer, Cosipa, Fábrica Nacional de Motores, Usiminas, Petrobrás, Petroquisa, Acesita, Açominas, Loyd Brasileiro, Cia. Nacional de Navegação Costeira, Ultrafértil, Aços Piratini, Petroquímica União, Nucleobrás, Fronave, Marfesa, Siderúrgica Tubarão, entre outras. Isso corresponde a 591.192 empregados, folha de pagamento de US$ 9,5 bilhões, faturamento de US$ 59 bilhões, com um investimento inicial da União de US$ 11,7 bilhões e um patrimônio líquido de US$ 118 bilhões. E tudo isso está concentrado no Sudeste.
No que diz respeito aos institutos de pesquisas, que se constituem como formas eficazes dos governos induzirem o desenvolvimento em determinadas áreas, a situação é igualmente desfavorecedora para nossa região.Nos Estados Unidos, país continental como o nosso, esses centros de pesquisas oficiais estão disseminados pelo país todo. As pesquisas com foguetes são feitas no Alabama; as da Nasa em Houston, Texas; as atômicas em Álamo Gordo, em New México; as de pesca em Daufin, Alabama; o Robert Taft Walter Research Center, em Cicinatti, Ohio; o National Environmental Theastern Radiological Heath Laboratory, no Alabama; o National Environamental Science Center, em Triangle Park, North Caroline; o National Institute of Occupational Heath & Safety, Cincinatti, Ohio; o laboratório de Brokhaven, no estado de New York; o Fermilab, em Michigan; o de ótica, no Arizona e as pesquisas eletrônicas no Texas.
No Brasil, ao contrário, estão todos no Sudeste: Cepel – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, Fundão, Rio; Centro Tecnológico Aeroespcail, em São José dos Campos, São Paulo; Centro Tecnológico de Informática, em Campinas, São Paulo; Finep, no Rio; Instituto de Pesquisas Espaciais, São José dos Campos, São Paulo; Comissão Nacional de Energia Nuclear, Botafogo, Rio de Janeiro; Instituto Nacional de Energia Nuclear, Ilha do Fundão, Rio; Instituto de Rádio Proteção Nuclear, Av. das Américas, Rio; Comissão de Energia Nuclear, Pinheiros, São Paulo; Comissão Nacional de Engenharia Agrícola, Sorocaba, São Paulo; Laboratório Nacional de Referência Animal, em Pedro Leopoldo, Minas Gerais; Centro Regional Latino-americano de Agricultura, Pirassununga, São Paulo; Centro Nacional de Educação Especial, Urca, Rio; Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional, Bom Retiro, São Paulo; Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos, Rio; Centro de Pesquisa René Rachou, Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais; Instituto Nacional de Tecnologia, Praça Mauá, Rio; Instituto Tecnológico da Aeronáutica, São José dos Campos, São Paulo; Instituto Militar de Engenharia, Praia Vermelha, Rio; Instituto de Estudos do Mar, Angra dos Reis, Rio; Instituto de Pesquisa de Fibra Ótica, Mogi das Cruzes, São Paulo.
Para criar a indústria automobilística nacional (toda em São Paulo), no final da década de 50, o Governo Federal permitiu, durante quatro anos, a importação de peças e maquinário, com dólar subsidiado, ao preço de Cr.$ 18,00/dólar, quando o preço real era de Cr.$ 80,00/dólar.
Para se ter uma idéia da disparidade de investimentos, o DNOCS, durante 76 anos (1909 a 1984) investiu exatamente US$ 3.188.66,800. Só em Itaipu investiu-se US$ 15 bilhões. Os incentivos fiscais a ordem da SUDENE, em 22 anos (1962 a 1983), somaram US$ 4,2 bilhões. Se não tivessem tido cortes do PIN, Pró-Terra, SUDAM, reflorestamento, SUDENE e Turismo, seriam US$ 24.9 bilhões. Os dez maiores projetos incentivados fora da SUDENE; Tubarão, CSN, Ferrovia do Aço, Cosipa, Itaipu, Carajás, Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Programa Nuclear, Açominas e Telefonia, somaram US$ 50 bilhões.
Você sabia?
Que a Constituição Federal estabelece no seu artigo 165, § 7º, que os investimentos federais, em cada região, devem ser feitos proporcionais à população das regiões?
Que o Nordeste tem 28% da população brasileira e só recebe 12% dos investimentos da União?
Que as disposições transitórias da Constituição Federal estabelecem no seu artigo 35º que esse dispositivo (artigo 165, § 7º ) deve ser cumprido no prazo máximo de dez anos depois de promulgada a Constituição (1988 + 10 anos = 1998) e que já se passaram mais de 22 anos e continuam em torno de 12% os investimentos federais no Nordeste?
Que em 22 anos de funcionamento da SUDENE (1962 a 1983) os incentivos fiscais concedidos totalizaram US$ 4,2 bilhões, enquanto que os dez maiores projetos incentivados fora do Nordeste (Tubarão, Cia. Siderúrgica Nacional, Ferrovia do Aço, Cosipa, Itaipu, Carajás, Tucuruí, Programa Nuclear, Aço Minas e Telefônicas), em 16 anos, foram de US$ 50 bilhões e que isso significa que os investimentos incentivados, por ano, foram 16,4 vezes maiores fora da região do que os realizados no Nordeste?
Que de 1909 até 1984 (76 anos de atuação) o DOCS despendeu, com correção monetária, US$ 3,2 bilhões, enquanto investiu-se US$ 16 bilhões em Itaipu em dez anos (cinco vezes mais); na Ferroviária do Aço US$ 4 bilhões (1,25 vezes mais); no Plano Nuclear US$ 18 bilhões (5,6 vezes mais) e na Aço Minas US$ 6 bilhões (1,9 vezes mais)?
Que a partir de 1930 o Governo Federal criou as empresas estatais (Cia. Siderúrgica Nacional, a Cia. Vale do Rio Doce, a Embraer, a Cia. Siderúrgica Paulista, a Cia. Usinas Nacionais, a Cia. Nacional de Álcalis, a Usiminas, a Petrobras e suas subsidiárias, a Petroquisa, a Acesita, a Aço Minas, o Lloyd Brasileiro, a Cia. Nacional de Navegação Costeira, a Fábrica Nacional de Motores, a Ultrafértil, a Aços Piratini, a Petroquímica União, o BNH, a Nuclebrás, a Fronave, a Cia. Auxiliar de Energia Elétrica, a Marfesa, a Siderúrgica Tubarão, etc) somando 159 empresas, com 591.192 empregados (dados de 1992), com uma folha de pagamento de US$ 9,5 bilhões, com um faturamento anual de US$ 59 bilhões e um investimento de US$ 11,7 bilhões, todas em São Paulo, Rio e Minas?
Que os institutos de pesquisas nos Estados Unidos, país continental como o nosso,são disseminados por todo o país? As pesquisas sobre foguetes são feitas no Alabama; as da Nasa em Houston, no Texas; as atômicas em Alamo Gordo, New México; as de pesca em Daufin, Alabama; o Robert Talft Wather Research Center, em Cicinati, Ohio; o National Environmental Research Center em North Caroline; o Southeastan Radiological Heath Laboratory no Alabama; o National Environamental Sience Center, em Triangle Park, North Carolne; o National Institute of Ocupational Heath & Safety, Cincinatti, Ohio; o Laboratório de Brokhaven em New York; o Fermilab em Michigan; o Laboratório de Ótica no Arizona; as pesquisas eletrônicas no Texas e por aí vai. Enquanto que no Brasil todos são no Sudeste: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica, no Fundão, Rio de Janeiro; o Centro Tecnológico Aeroespacial em São José dos Campos, São Paulo; Centro Tecnologico de Informática em Campinas, São Paulo; o FINEP em Brasília; a Comissão Nacional de Energia Nuclear em Botafogo, Rio; o Instituto Nacional de Energia Nuclear, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro; Instituto de Rádio Proteção Nuclear, Av. das Américas, Rio de Janeiro; Comissão de Energia Nuclear, Pinheiros, São Paulo; Centro Nacional de Engenharia Agrícola, Sorocaba, São Paulo; Laboratório Nacional de Referência Animal, Pedro Leopoldo, Minas Gerais; Centro Regional Latino Americano de Agricultura, Pirassununga, São Paulo; Centro Nacional de Educação Especial, Urca, Rio de Janeiro; Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional, Bom Retiro, São Paulo; Fundação Osvaldo Cruz, Manguinhos, Rio de Janeiro; Centro de Pesquisas René Rachou, Barro Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais; Instituto Nacioanal de Tecnologia, Praça Mauná, Rio de Janeiro; Insittuto Tecnológico da Aeronaútica, São José dos Campos, São Paulo; Instituto Militar de Engenharia, Praia Vermelha, Rio; Instituto de Estudos do Mar, Angra dos Reis, Rio; Instituto de Pesquisa de Fibra Ótica, Mogi das Cruzes, São Paulo.
