Novo artigo no ar

A guerra está declarada pelos dirigentes políticos e empresariais do Centro-Sul contra o Nordeste, enciumados pelos atuais indicadores de crescimento econômico e industrial da Região, em campanha sistemática, mediante sucessivas matérias em mídias diversas, de forma desproporcional, focando-nos mais negativamente. Leia mais na página de artigos clicando aqui.

ENTREVISTA COM PAULO DE TARSO DE MORAES SOUZA

Paulo de Tarso de Moraes Souza é ex-diretor do BEP - Banco do Estado do Piauí, ex-secretário da Fazenda do Estado do Piauí e técnico da SUDENE em Desenvolvimento Econômico, além de ser um dos
fundadores do CENOR

Blog do CENOR - Na última reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE, pela primeira vez em anos, estiveram presentes governadores, com propostas concretas. Houve avanços desde então?

Paulo de Tarso - Creio que os governadores da região Nordeste até que têm feito propostas ao Governo Federal, algumas de forma isolada, outras com base em reuniões do Fórum dos Governadores e outras em reuniões do Conselho Deliberativo da SUDENE. O que tem ocorrido, e não é de hoje ou do Governo Dilma, é de muito tempo, é que os presidentes de República preferem discutir com cada governador isoladamente, esvaziando ou evitando discussões com os governadores em conjunto. O "modelo" de discutir com os governadores do Nordeste em pequenos grupos foi adotado pelo então ministro da Integração Nacional ao impingir, compulsoriamente, a extinção da SUDENE. Desde então, os governadores são desconsiderados como "bloco regional" e não recuperaram a força, o prestígio e o poder que tinham no Conselho Deliberativo da SUDENE. Por força desta realidade, os pleitos feitos nas reuniões do Conselho são "esquecidos" ou, no mínimo "colocados em banho-maria".


Blog do CENOR - Como o senhor avalia a questão dos vetos do ex-presidente Lula e o que pode ser feito para que o assunto seja priorizado pelo Governo Federal?

Paulo de Tarso – A questão dos vetos do ex-presidente Lula à Lei Complementar 125, de janeiro de 2007, que "recriou" a SUDENE é uma prova mais do que irrefutável do descaso ou mesmo do centralismo do Poder Executivo diante de um Poder Legislativo claudicante e "apequenado" que, nem zela pelos seus direitos e suas responsabilidades constitucionais, e, muito menos pelas suas prerrogativas constitucionais. Mas, como ainda existem muitos parlamentares que querem e defendem o fortalecimento do Poder Legislativo é provável que este tema da apreciação e votação dos vetos presidenciais ganhe força e tudo seja resolvido a fim de não ficarmos a desrespeitar a Constituição de maneira afrontosa como tem ocorrido. A imprensa, a OAB e a sociedade civil bem que poderiam atuar mais a fim de compelir o Congresso Nacional a apreciar e votar os vetos presidenciais como manda a Constituição em seu parágrafo 4º, do art.66.

Blog do CENOR - E sobre a mudança de comando da Superintendência, quais as suas expectativas?

Paulo de Tarso - Acredito que a presidenta Dilma Rousseff, tal como fez o saudoso presidente Juscelino ao escolher o economista  Celso Furtado em fins da década de 50, irá designar para a Superintendência da SUDENE pessoa técnica, de experiência comprovada e de sua total confiança e não entregar para partidos políticos como ocorreu nos últimos tempos. Por que penso que será esta a orientação da presidenta? Simplesmente porque ela é obcecada por "gestão", por "resultados", por "eficiência" e não irá perder a oportunidade de provocar um salto qualitativo nas ações do Governo Federal na região, principalmente, quando este órgão poderá influenciar uma dezena de Governos de Estados às práticas de planejamento, de ajuste fiscal, de prioridade nos setores de educação, saúde e segurança, tão essenciais ao bem-estar do povo nordestino.

Orçamento Federal e SUDENE em discussão na UNICAP

Com a presença do deputado federal Jorge Côrte Real, presidente da Fiepe, acontece neste sábado (11), às 8h30, no Bloco B da Universidade Católica de Pernambuco, o Encontro CENOR sobre o Orçamento Federal e a SUDENE. Será uma ampla discussão sobre o momento atual do desenvolvimento de Pernambuco, destacando problemas como a Regionalização do Orçamento Federal e os vetos governamentais à Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007 que recriou a SUDENE. O evento terá a participação da Academia Pernambucana de Ciências, Academia de Ciência Agronômica e da Academia de Ciência Veterinária. É aberto a todos os interessados no assunto.

De olho no futuro brasileiro

O povo brasileiro vive um momento importante economicamente e o nosso País pode vir a ser uma das maiores potências mundiais em algum tempo, mas para isso, todos sabemos, reformas estruturais são necessárias. Clique aqui e leia mais sobre o assunto.

Deputados recebem do CENOR parecer técnico que indica a legitimação da ADIN pelo descumprimento constitucional na distribuição do Orçamento da União

O CENOR entregou nesta quarta-feira, a todos os deputados estaduais, o material completo sobre a Regionalização do Orçamento, mostrando que os investimentos federais aplicados hoje no Nordeste estão bem abaixo do que é determinado pela Constituição. Seguindo o que está estabelecido em nossa Carta Magna e utilizando as informações do Censo 2010, o Orçamento Federal deveria respeitar a seguinte proporcionalidade: Sudeste – 42,1%; Nordeste – 27,8%; Sul – 14,4%; Norte – 8,3% e Centro Oeste – 7,4%. A documentação inclui ainda um parecer emitido em 2006 pela Assessoria Jurídica da Alepe, legitimando a coerência da impetração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com relação ao descumprimento, por parte do Governo Federal, do Artigo 165, parágrafo 7° da Constituição, que estabelece que os investimentos em cada região brasileira devem ser proporcionais à população.

Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas de 1982 esclarece que a participação do Nordeste nos investimentos nacionais ficou em 9,13%. Mesmo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), que destinou um investimento de R$ 80 bilhões para o Nordeste de um total de R$ 503 bilhões, não conseguiu chegar nem perto do que seria constitucional. A nossa região recebeu 15,9% do total dos recursos, valor que ainda está bem abaixo dos 27,8% estabelecidos. Vale destacar que no mesmo levantamento das Despesas Globais Regionalizadas da FGV, o Sudeste recebeu no mesmo período 72,86% dos recursos do Orçamento da União.

O objetivo é unir outras vozes no debate para que a discussão entre em pauta na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Clique aqui e leia o parecer da Assessoria Jurídica da Alepe na íntegra.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO