Coluna Folha de Pernambuco

O que é o Fórum Nordeste

Projetos como o Pré-Sal, Interligação de Bacias Hidrográficas (Transposição das Águas do São Francisco) e Transnordestina, entre muitos outros, estão entre os temas centrais das discussões do Fórum Nordeste. A ação é resultado da união de instituições da sociedade civil organizada e especialistas de várias categorias profissionais, que decidiram iniciar um processo de discussões sistemáticas, sobre diagnósticos e proposições, objetivando a melhoria do padrão e da qualidade de vida da população. Conheça mais clicando aqui.

Vozes unidas pelo Nordeste



Os dados do Censo do IBGE divulgados esta semana, matéria de capa do Diario de Pernambuco desta quinta, mostram que as desigualdades regionais permanecem entre os maiores problemas nacionais. O CENOR está reunindo representantes da sociedade exatamente para lutar pelos nossos direitos. Junte-se a nós. Em breve haverá uma nova discussão aberta no Fórum de Debates sobre o Nordeste. Acompanhe a agenda e os principais temas também aqui no Blog do CENOR.

Para se cadastrar no Blog do CENOR basta clicar na área “Participar deste site”, localizada logo abaixo do perfil do CENOR, na coluna da direita da nossa página. Atualmente, as nossas notícias têm sido acompanhadas através do Blog por nordestinos residentes em várias partes do mundo. São quase 500 acessos registrados de leitores da Holanda, Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Chile e Portugal, que também estão junto conosco nesta luta.

Coluna Folha de Pernambuco

Apoios à campanha pela Regionalização do Orçamento se multiplicam

O deputado Ricardo Costa está disposto a criar uma Frente Parlamentar em Pernambuco para discutir a Regionalização do Orçamento. O tema será debatido em encontro com a equipe do CENOR nos próximos dias. O movimento pelo respeito à nossa Constituição na distribuição do Orçamento Federal vai sendo ampliado com ecos também em outros estados do Nordeste. Veja abaixo a carta enviada pelo deputado federal Gonzaga Patriota e a lista completa dos parlamentares que já aderiram à campanha ao lado. Para conferir o discurso do deputado Antônio Moraes sobre o assunto clique aqui.

Mais um deputado federal na campanha pela Regionalização do Orçamento

O deputado federal Nazareno Fonteles, do Piauí, confirmou o seu apoio à campanha do CENOR na luta pelo cumprimento da nossa Constituição nas questões relacionadas a uma distribuição mais justa do Orçamento Federal.

O Centro de Estudos do Nordeste está agindo em duas frentes pelos direitos do Nordeste. Os deputados federais nordestinos foram todos contatados diretamente para que manifestem, caso estejam de acordo, a sua aprovação à campanha. Já os deputados estaduais pernambucanos receberam ofício para que possam aderir ao processo que busca a impetração, junto ao STF, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), pelo desrespeito, por parte do Governo Federal, do Artigo 165, parágrafo 7° da Constituição, que estabelece que os investimentos em cada região brasileira devem ser proporcionais à população. De acordo com a Constituição, a aplicação dos recursos da União no Ne deveria ser de 27,8%.

Veja ao lado a lista completa dos parlamentares que já se pronunciaram a favor dos direitos do Nordeste na revisão do Orçamento Federal.

Coluna Folha de Pernambuco

Participe do Fórum de Debates sobre o Nordeste

No último dia 10 de outubro foi oficialmente instituído o Fórum de Debates sobre o Nordeste, numa ação independente de vários grupos, com apoio do CENOR. Você também pode fazer parte de decisões importantes em relação ao desenvolvimento da nossa Região. Acompanhe as discussões se inscrevendo no Blog do CENOR e comente. Todos os meses, um novo encontro vai acontecer com a participação de nomes de destaque em atuação na economia, cultura e diversas áreas da nossa sociedade, entre eles os economistas Tania Bacelar e Roberto Cavalcanti de Albuquerque, Leonides Alves da Silva Filho, George Emílio Gonçalves e Paulo de Tarso Moraes e Souza.

Para se cadastrar no Blog do CENOR basta clicar na área “Participar deste site”, localizada logo abaixo do perfil do CENOR, na coluna da direita da nossa página. Atualmente, as nossas notícias têm sido acompanhadas através do Blog por nordestinos residentes em várias partes do mundo. São quase 500 acessos registrados de leitores da Holanda, Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Chile e Portugal, que também estão junto conosco nesta luta.

CENOR comemora

O sociólogo Gilberto Freyre, primeiro presidente do Centro de Estudos do Nordeste, ganhou o Prêmio Jabuti especial na categoria Biografia, in memoriam, pela edição de sua autobiografia. O CENOR faz parte desta história. Vale o comentário do jornalista Paulo Sérgio Scarpa em sua coluna do Jornal do Commercio: “O Sudeste se rende ao pernambucano”.

Na Folha de Pernambuco

Junte-se ao CENOR para desfazermos este equívoco

Diante da falta de consenso sobre a distribuição dos royalties do petróleo, líderes do Senado e da Câmara decidiram adiar pela terceira vez a análise do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária das receitas geradas pela exploração do pré-sal. A nova data de votação ficou acertada para o dia 26.

O CENOR continua lutando por justiça e se você ainda não deu a sua opinião este espaço está aberto.  É importante voltar a repetir que o primeiro equívoco no pensamento de uma distribuição desigual está no centro das discussões que nomeiam os estados produtores. Ora, a camada do pré-sal está no fundo do oceano, milhares de metros ainda abaixo da própria plataforma continental, a 300 quilômetros de distância da costa. Ou seja, muito longe de qualquer Estado em particular. Os recursos naturais ali pertencem à União, ao Brasil, ao povo brasileiro como um todo. Se o pré-sal é de todos fica claro que o Rio, o Espírito Santo e São Paulo estão recebendo indevidamente royalties que não lhes pertencem, sendo chamados erradamente de estados produtores. Estados produtores são a Bahia, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte, que produzem petróleo retirado do seu território, aí sim, mas no caso do pré-sal, não dá para engolir.

Mensagem enviada ao presidente do CENOR

Prezados Senhores:

A origem do PT está relacionada com a volta do estado democrático de direito, com a convocação da constituinte e com a defesa dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Isto ninguém pode contestar, é verdade inquestionável.

Ocorre que chegando ao Poder não tem agido com firmeza e persistência no cumprimento de suas propostas e da própria Constituição.

Querem um exemplo?

A Constituição que presidentes, ministros, senadores e deputados prometeram, solene e expressamente cumprir, está sendo desrespeitada todo dia.

Vejam o Art. 66, parágrafo 4. Manda que os vetos presidenciais sejam apreciados e votados no prazo máximo de 30 dias e esta ordem não é cumprida há anos (parece que desde o tempo de Itamar e FHC, passando pelo Governo Lula e entrando no Governo Dilma).

Acabar esta praxe que amesquinha o Congresso e desdenha da Constituição é responsabilidade do PT que tem força para exigir das mesas da Câmara e do Senado o mínimo: cumprir a Constituição, apreciando e votando os vetos presidenciais.

É isto que o povo, a sociedade, quer de seus governantes e representantes como disse há algumas semanas o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Aires de Brito.

Fui claro? É apenas questão de querer...

Cordiais saudações,

 Paulo de Tarso Moraes e Souza

Coluna Blog do CENOR estreia na Folha de Pernambuco

O CENOR está, a partir de agora, ainda mais perto dos pernambucanos. A cada 15 dias, em parceria com a Folha de Pernambuco, a nossa coluna trará os principais debates e notícias relacionados aos interesses do povo nordestino no cenário nacional. A primeira foi publicada neste domingo.

E o Nordeste?

Veja a coluna publicada pelo jornalista Fernando Castilho no JC deste sábado.



Falta de transparência é tema de artigo

A falta de transparência da "nova" Sudene é o tema do artigo de Leonides Alves da Silva Filho. Clique aqui e veja o texto na íntegra.

A Sudene e os vetos do ex-Presidente Lula

Extinta em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, em meio a várias denúncias de fraudes e corrupção, o projeto de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi aprovado pela Câmara Federal no final de 2006 e sancionado pelo então Presidente Lula no início de 2007, porém com vetos, o que não agradou muita gente e até hoje permanece levantando várias discussões, inclusive porque, até agora, a aprovação ou não dos vetos não foi levada a Plenário. Acesse aqui o documento com os vetos do ex-Presidente Lula.

Blog do CENOR na Folha de Pernambuco

A partir do dia 02 de outubro você poderá acompanhar as notícias do Blog do CENOR também na Folha de Pernambuco. A coluna Blog do CENOR será veiculada de 15 em 15 dias.

O que estão fazendo com a Sudene?

A Sudene, órgão que consideramos vital para o desenvolvimento regional, foi “recriada” pelo ex-Presidente Lula cumprindo um compromisso de campanha. Desde então, o seu esvaziamento é a notícia mais chocante e a falta de respeito com os interesses do Nordeste precisa ser debatida. Depois de “recriada”, a Sudene ficou no papel, essa é a verdade. A última reunião do Conselho Deliberativo, no ano passado, foi uma prova do estranho movimento que vem se desenhando em torno desse anunciado renascimento que não consegue se concretizar. O encontro foi marcado, divulgado e ficou comprometido por falta de quorum. Não havia um único governador do Nordeste presente. Uma das pautas principais deveria ser a aprovação do relatório anual do FNE, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, de responsabilidade do BNB, mas como nem o presidente do BNB estava presente, quem foi, deu viagem perdida.

Uma nova reunião foi marcada para 2011, que ocorreria na sede da Sudene, no Recife, dia 13 de agosto. Anunciaram que o encontro precisaria ser remarcado para 15 de setembro. Depois mudaram outra vez, não seria mais no Recife, mas no auditório do Ministério da Integração, em Brasília, com transmissão por teleconferência. De repente, de ontem para hoje, mais uma vez a reunião foi desmarcada.

O que estão fazendo com a Sudene? Enquanto isso, discussões importantes, que envolvem muito dinheiro, deixam de acontecer. “As reuniões do Conselho Deliberativo da Sudene, especialmente na antiga Sudene, se revestiam e devem se revestir de elevada importância e prestígio político, econômico e social, enfatizando as demandas, necessidades, interesses e aspirações da Região Nordeste centradas na ação desenvolvimentista. Causa estranheza a falta de publicidade, a ausência de informações oficiais e o desprestígio imposto à Sudene num momento tão importante de sua atuação. Só que dessa vez, a reunião teria entre outros assuntos de interesse regional, a aprovação das Cartas-Consultas da FIAT Automóveis S/A e da Companhia Brasileira de Vidros Planos – CBVP, do Grupo Brennand, ambos os empreendimentos localizados em Goiana/PE. E estamos falando em bilhões de reais”, destaca o economista e diretor do CENOR, George Emílio.

A distribuição desigual dos "royalties" do pré-sal é anticonstitucional

O Governo Federal pode estar caminhando para mais uma decisão que fere a nossa Constituição. Além da distribuição anticonstitucional do orçamento por Região, a questão relacionada aos “royalties” do pré-sal pode ser um novo capítulo nesta novela. Sim, os “royalties” devem ser distribuídos a todos os Estados, sem beneficiar um ou outro e isso está escrito na Constituição Federal, no artigo 20, item 05, que diz que entre os bens da União estão “os recursos naturais da plataforma continental”. Ora, o que é da União não pode ser mais de um Estado do que do outro. Se pensarmos que o pré-sal fica ainda mais dentro do oceano, mais fundo milhares de metros do que a plataforma continental, admitir uma distribuição desigual seria ainda mais grave. Diante dos fatos, não cabe sequer a definição de "Estados Produtores", é uma nomenclatura completamente equivocada.

Diante da posição arrogante de alguns Estados do Sudeste, com relação à solicitação de exclusividade no recebimento dos “royalties” do pré-sal, o CENOR sai em defesa dos direitos do povo nordestino. Os valores em jogo podem implicar na retomada da capacidade de investimentos, especialmente em áreas como saúde e educação. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os recursos, este ano, devem somar R$ 25 bilhões.

O presidente da Associação dos Geólogos de Pernambuco, Antônio Christino P. de Lyra Sobrinho, diz que não há razão para beneficiar ninguém. “A plataforma continental pertence ao território brasileiro e não a um ou outro Estado determinado”, esclarece.

A plataforma continental, que está dentro do oceano, a 300 quilômetros de distância da costa, está muito longe de qualquer Estado em particular e pertence sim, à União, ao Brasil, ao povo brasileiro como um todo. “A plataforma está a uma profundidade de 20m a 40m e as reservas do pré-sal estão entre 3.000m e 7.000m. Os “royalities” do pré-sal devem ser distribuídos com todos os municípios do País”, afirma o geólogo.

Paulo Rubem pede inclusão de assuntos locais nos PPA´s do Governo Federal

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) afirmou durante encontro sobre os descompassos do Governo Federal em relação à distribuição do orçamento nacional por região, que está estudando a criação de um Projeto de Lei que inclua questões relativas ao Nordeste nos Planos Plurianuais da nação.

Leia a matéria publicada na Folha de Pernambuco no último dia 30 de agosto. Clique aqui.