Coluna Folha de Pernambuco

Participe do Fórum de Debates sobre o Nordeste

No último dia 10 de outubro foi oficialmente instituído o Fórum de Debates sobre o Nordeste, numa ação independente de vários grupos, com apoio do CENOR. Você também pode fazer parte de decisões importantes em relação ao desenvolvimento da nossa Região. Acompanhe as discussões se inscrevendo no Blog do CENOR e comente. Todos os meses, um novo encontro vai acontecer com a participação de nomes de destaque em atuação na economia, cultura e diversas áreas da nossa sociedade, entre eles os economistas Tania Bacelar e Roberto Cavalcanti de Albuquerque, Leonides Alves da Silva Filho, George Emílio Gonçalves e Paulo de Tarso Moraes e Souza.

Para se cadastrar no Blog do CENOR basta clicar na área “Participar deste site”, localizada logo abaixo do perfil do CENOR, na coluna da direita da nossa página. Atualmente, as nossas notícias têm sido acompanhadas através do Blog por nordestinos residentes em várias partes do mundo. São quase 500 acessos registrados de leitores da Holanda, Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Chile e Portugal, que também estão junto conosco nesta luta.

CENOR comemora

O sociólogo Gilberto Freyre, primeiro presidente do Centro de Estudos do Nordeste, ganhou o Prêmio Jabuti especial na categoria Biografia, in memoriam, pela edição de sua autobiografia. O CENOR faz parte desta história. Vale o comentário do jornalista Paulo Sérgio Scarpa em sua coluna do Jornal do Commercio: “O Sudeste se rende ao pernambucano”.

Na Folha de Pernambuco

Junte-se ao CENOR para desfazermos este equívoco

Diante da falta de consenso sobre a distribuição dos royalties do petróleo, líderes do Senado e da Câmara decidiram adiar pela terceira vez a análise do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen, que faz uma divisão mais igualitária das receitas geradas pela exploração do pré-sal. A nova data de votação ficou acertada para o dia 26.

O CENOR continua lutando por justiça e se você ainda não deu a sua opinião este espaço está aberto.  É importante voltar a repetir que o primeiro equívoco no pensamento de uma distribuição desigual está no centro das discussões que nomeiam os estados produtores. Ora, a camada do pré-sal está no fundo do oceano, milhares de metros ainda abaixo da própria plataforma continental, a 300 quilômetros de distância da costa. Ou seja, muito longe de qualquer Estado em particular. Os recursos naturais ali pertencem à União, ao Brasil, ao povo brasileiro como um todo. Se o pré-sal é de todos fica claro que o Rio, o Espírito Santo e São Paulo estão recebendo indevidamente royalties que não lhes pertencem, sendo chamados erradamente de estados produtores. Estados produtores são a Bahia, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte, que produzem petróleo retirado do seu território, aí sim, mas no caso do pré-sal, não dá para engolir.

Mensagem enviada ao presidente do CENOR

Prezados Senhores:

A origem do PT está relacionada com a volta do estado democrático de direito, com a convocação da constituinte e com a defesa dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Isto ninguém pode contestar, é verdade inquestionável.

Ocorre que chegando ao Poder não tem agido com firmeza e persistência no cumprimento de suas propostas e da própria Constituição.

Querem um exemplo?

A Constituição que presidentes, ministros, senadores e deputados prometeram, solene e expressamente cumprir, está sendo desrespeitada todo dia.

Vejam o Art. 66, parágrafo 4. Manda que os vetos presidenciais sejam apreciados e votados no prazo máximo de 30 dias e esta ordem não é cumprida há anos (parece que desde o tempo de Itamar e FHC, passando pelo Governo Lula e entrando no Governo Dilma).

Acabar esta praxe que amesquinha o Congresso e desdenha da Constituição é responsabilidade do PT que tem força para exigir das mesas da Câmara e do Senado o mínimo: cumprir a Constituição, apreciando e votando os vetos presidenciais.

É isto que o povo, a sociedade, quer de seus governantes e representantes como disse há algumas semanas o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Aires de Brito.

Fui claro? É apenas questão de querer...

Cordiais saudações,

 Paulo de Tarso Moraes e Souza

Coluna Blog do CENOR estreia na Folha de Pernambuco

O CENOR está, a partir de agora, ainda mais perto dos pernambucanos. A cada 15 dias, em parceria com a Folha de Pernambuco, a nossa coluna trará os principais debates e notícias relacionados aos interesses do povo nordestino no cenário nacional. A primeira foi publicada neste domingo.

E o Nordeste?

Veja a coluna publicada pelo jornalista Fernando Castilho no JC deste sábado.



Falta de transparência é tema de artigo

A falta de transparência da "nova" Sudene é o tema do artigo de Leonides Alves da Silva Filho. Clique aqui e veja o texto na íntegra.

A Sudene e os vetos do ex-Presidente Lula

Extinta em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, em meio a várias denúncias de fraudes e corrupção, o projeto de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi aprovado pela Câmara Federal no final de 2006 e sancionado pelo então Presidente Lula no início de 2007, porém com vetos, o que não agradou muita gente e até hoje permanece levantando várias discussões, inclusive porque, até agora, a aprovação ou não dos vetos não foi levada a Plenário. Acesse aqui o documento com os vetos do ex-Presidente Lula.

Blog do CENOR na Folha de Pernambuco

A partir do dia 02 de outubro você poderá acompanhar as notícias do Blog do CENOR também na Folha de Pernambuco. A coluna Blog do CENOR será veiculada de 15 em 15 dias.

O que estão fazendo com a Sudene?

A Sudene, órgão que consideramos vital para o desenvolvimento regional, foi “recriada” pelo ex-Presidente Lula cumprindo um compromisso de campanha. Desde então, o seu esvaziamento é a notícia mais chocante e a falta de respeito com os interesses do Nordeste precisa ser debatida. Depois de “recriada”, a Sudene ficou no papel, essa é a verdade. A última reunião do Conselho Deliberativo, no ano passado, foi uma prova do estranho movimento que vem se desenhando em torno desse anunciado renascimento que não consegue se concretizar. O encontro foi marcado, divulgado e ficou comprometido por falta de quorum. Não havia um único governador do Nordeste presente. Uma das pautas principais deveria ser a aprovação do relatório anual do FNE, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, de responsabilidade do BNB, mas como nem o presidente do BNB estava presente, quem foi, deu viagem perdida.

Uma nova reunião foi marcada para 2011, que ocorreria na sede da Sudene, no Recife, dia 13 de agosto. Anunciaram que o encontro precisaria ser remarcado para 15 de setembro. Depois mudaram outra vez, não seria mais no Recife, mas no auditório do Ministério da Integração, em Brasília, com transmissão por teleconferência. De repente, de ontem para hoje, mais uma vez a reunião foi desmarcada.

O que estão fazendo com a Sudene? Enquanto isso, discussões importantes, que envolvem muito dinheiro, deixam de acontecer. “As reuniões do Conselho Deliberativo da Sudene, especialmente na antiga Sudene, se revestiam e devem se revestir de elevada importância e prestígio político, econômico e social, enfatizando as demandas, necessidades, interesses e aspirações da Região Nordeste centradas na ação desenvolvimentista. Causa estranheza a falta de publicidade, a ausência de informações oficiais e o desprestígio imposto à Sudene num momento tão importante de sua atuação. Só que dessa vez, a reunião teria entre outros assuntos de interesse regional, a aprovação das Cartas-Consultas da FIAT Automóveis S/A e da Companhia Brasileira de Vidros Planos – CBVP, do Grupo Brennand, ambos os empreendimentos localizados em Goiana/PE. E estamos falando em bilhões de reais”, destaca o economista e diretor do CENOR, George Emílio.

A distribuição desigual dos "royalties" do pré-sal é anticonstitucional

O Governo Federal pode estar caminhando para mais uma decisão que fere a nossa Constituição. Além da distribuição anticonstitucional do orçamento por Região, a questão relacionada aos “royalties” do pré-sal pode ser um novo capítulo nesta novela. Sim, os “royalties” devem ser distribuídos a todos os Estados, sem beneficiar um ou outro e isso está escrito na Constituição Federal, no artigo 20, item 05, que diz que entre os bens da União estão “os recursos naturais da plataforma continental”. Ora, o que é da União não pode ser mais de um Estado do que do outro. Se pensarmos que o pré-sal fica ainda mais dentro do oceano, mais fundo milhares de metros do que a plataforma continental, admitir uma distribuição desigual seria ainda mais grave. Diante dos fatos, não cabe sequer a definição de "Estados Produtores", é uma nomenclatura completamente equivocada.

Diante da posição arrogante de alguns Estados do Sudeste, com relação à solicitação de exclusividade no recebimento dos “royalties” do pré-sal, o CENOR sai em defesa dos direitos do povo nordestino. Os valores em jogo podem implicar na retomada da capacidade de investimentos, especialmente em áreas como saúde e educação. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os recursos, este ano, devem somar R$ 25 bilhões.

O presidente da Associação dos Geólogos de Pernambuco, Antônio Christino P. de Lyra Sobrinho, diz que não há razão para beneficiar ninguém. “A plataforma continental pertence ao território brasileiro e não a um ou outro Estado determinado”, esclarece.

A plataforma continental, que está dentro do oceano, a 300 quilômetros de distância da costa, está muito longe de qualquer Estado em particular e pertence sim, à União, ao Brasil, ao povo brasileiro como um todo. “A plataforma está a uma profundidade de 20m a 40m e as reservas do pré-sal estão entre 3.000m e 7.000m. Os “royalities” do pré-sal devem ser distribuídos com todos os municípios do País”, afirma o geólogo.

Paulo Rubem pede inclusão de assuntos locais nos PPA´s do Governo Federal

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) afirmou durante encontro sobre os descompassos do Governo Federal em relação à distribuição do orçamento nacional por região, que está estudando a criação de um Projeto de Lei que inclua questões relativas ao Nordeste nos Planos Plurianuais da nação.

Leia a matéria publicada na Folha de Pernambuco no último dia 30 de agosto. Clique aqui.

Paulo Rubem vai apresentar Projeto de Lei sobre a Regionalização do Orçamento

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) comunicou oficialmente ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, que apresentará um Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do artigo 165, parágrafo 7°, da nossa Constituição Federal. Nesta segunda (29), às 12h, Paulo Rubem fará uma exposição sobre a proposta de rever a postura atual do Governo Brasileiro em relação à distribuição do Orçamento Federal por região. Será na Associação Comercial de Pernambuco e o debate é aberto a todos.

De acordo com os preceitos da Constituição de 1988, a aplicação dos recursos da União no Nordeste deveria ficar em torno de 28%. A própria Constituição estabelece um período de 10 anos para o cumprimento da norma, mas são mais de 22 anos passados e nenhuma providência foi tomada pelo Governo Brasileiro para corrigir o erro. Mesmo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), que destinou um investimento de R$ 80 bilhões para o Nordeste de um total de R$ 503 bilhões, não conseguiu chegar nem perto da determinação. A nossa região recebeu 15,9% do total dos recursos, valor que ainda está bem abaixo dos 28% estabelecidos.

Deputado Paulo Rubem Santiago fala sobre a Regionalização do Orçamento nesta segunda (29)

O deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) solicitou à assessoria da Câmara toda a documentação sobre as discussões internas a respeito da Regionalização do Orçamento, tema que vem sendo uma das principais bandeiras na luta do CENOR em defesa do Nordeste. Nesta segunda (29), às 12h, Paulo Rubem fará uma exposição oficial sobre o tema na Associação Comercial de Pernambuco. Você é nosso convidado.

No último dia 16 de agosto, através de carta recebida pelo CENOR, tomamos conhecimento de que outro parlamentar também manifestou oficialmente o seu “apoio irrestrito”, palavras do próprio Gonzaga Patriota (PSB), à indicação 971/2011, de autoria do deputado Antonio Moraes (PSDB), que trata sobre o mesmo tema. Em ofício do dia 25 de julho, o coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados deixa clara a sua posição em favor das reivindicações pela revisão na distribuição do Orçamento Federal.

O deputado Antonio Moraes se aliou ao CENOR na preocupação sobre as injustiças cometidas na distribuição do Orçamento Federal por região, através da indicação nº 971/2011, no último mês de maio. Por iniciativa sua, ficou documentado nos anais da Assembleia Legislativa de Pernambuco a recomendação que solicita à Mesa Diretora da Casa a impetração, junto ao Supremo Tribunal Federal, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), com relação ao descumprimento, por parte do Governo Federal, do dispositivo constitucional (Art. 165 - § 7º da Constituição Federal e o Art. 35 das Disposições Transitórias, conforme estabelece o Art. 103 da Constituição Federal) que obriga a Regionalização do Orçamento da União respeitando a proporcionalidade entre os investimentos e a população.

De acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988, a aplicação dos recursos da União no Nordeste deveria ficar em torno de 28%. A própria Constituição estabelece um período de 10 anos para o cumprimento da norma, mas são mais de 22 anos passados e nenhuma providência foi tomada pelo Governo Brasileiro para corrigir o erro. Mesmo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), que destinou um investimento de R$ 80 bilhões para o Nordeste de um total de R$ 503 bilhões, não conseguiu chegar nem perto da determinação. A nossa região recebeu 15,9% do total dos recursos, valor que ainda está bem abaixo dos 28% estabelecidos.

No documento apresentado pelo deputado Antonio Moraes, ele fez questão de ressaltar que em outra oportunidade já tinha utilizado a Tribuna da Assembleia para abordar o mesmo assunto. Em seu discurso deixou claro: “Entendo que não temos mais o que esperar, a não ser reivindicar através dos meios legais que nos são cabíveis e outorgados pela própria Constituição Federal, a qual deve ser cumprida e não desrespeitada”, declarou.

O CENOR e diversas entidades estiveram na Assembleia Legislativa de Pernambuco em agosto de 2010 e entregaram um documento contendo os termos do debate à presidência. O mesmo tema já tinha sido motivo de outro encontro entre o CENOR e os parlamentares pernambucanos, em 2006.

Os membros do CENOR estão agendando ainda uma reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), para buscar apoio para a ação do Supremo sobre o assunto também em outros estados da região.

Novo artigo critica posturas do Governo Federal com relação ao Nordeste

"É inaceitável a atual centralização e concentração político-administrativo-tributária impostas pelo Governo Federal que atentam contra a Constituição Federal de 1988 (Pacto Federativo e regionalização)."

As palavras são de George Emílio Bastos Gonçalves em seu novo artigo publicado no Blog do CENOR. Para visualizar o texto completo clique aqui.

O Blog do CENOR agradece...

A partir desta semana, o Recife passa a conhecer melhor as ações desenvolvidas aqui neste espaço virtual graças à colaboração da Stampa Outdoor. Fica registrado o agradecimento sincero de toda a equipe do Centro de Estudos do Nordeste.

Carta de Barbosa Lima

Para relembrar um pouco da nossa história, o Blog do CENOR publica hoje uma das cartas escritas por Barbosa Lima Sobrinho na época em que foi presidente desta entidade. O jornalista assumiu o Centro de Estudos do Nordeste na gestão seguinte à do sociólogo Gilberto Freyre. Basta clicar na imagem para ampliar.

Artigo de João Alves Filho faz sérias críticas aos projetos de geração nuclear de energia elétrica

Para ler o texto completo, originalmente publicado na Folha de S.Paulo, clique aqui.