Publicado no Diario de Pernambuco

Reivindicações pelo Nordeste junto ao Ministério da Integração Nacional

“Na primeira noite, eles aproximaram-se e colheram uma flor do nosso jardim. E não dissemos nada.

Na segunda noite, já não se esconderam, pisaram as flores, mataram o nosso cão. E não dissemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles, entrou sozinho em nossa casa, roubou-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arrancou-nos a voz da garganta.

E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada.”

O poema de Maiakovski foi citado pelo presidente do CENOR, Sebastião Barreto Campello, como representação do sentimento que carrega com relação ao posicionamento das nossas lideranças frente às injustiças constantes de muitos governos federais com a Região Nordeste. A evocação ao poeta russo abriu o discurso realizado na I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional, evento patrocinado pelo Ministério da Integração Nacional, na SUDENE, no último dia 10 de agosto. Para conferir o texto completo clique aqui.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

Candidatos à Prefeitura do Recife declaram apoio a campanha do CENOR pela Regionalização do Orçamento

Dando continuidade à segunda sabatina do Debate Recife, encontro iniciado na última segunda-feira (24), pelo Clube de Engenharia, os candidatos à Prefeitura do Recife Humberto Costa (PT) e Daniel Coelho (PSDB) estiveram juntos hoje pela manhã, no Clube Português. Na ocasião, ambos declararam o seu apoio aberto à campanha pela Regionalização do Orçamento liderada pelo CENOR.

Pela Constituição, os investimentos federais em cada região deveriam ser proporcionais aos habitantes nela existentes. Está tudo no Art. 165 - § 7º e Art. 35 das Disposições Transitórias e conforme estabelece o Art. 103 da nossa Carta Magna de 1988. São dois blocos de atuação na luta pela Regionalização do Orçamento. Um junto aos deputados e políticos estaduais pela impetração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e outro com os federais e senadores, para que estes possam interferir no debate na tentativa de corrigir o erro de vários governos.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

Carta enviada pelo CENOR ao superintendente da SUDENE

Recife, 25 de julho de 2012

Ilmo. Sr.

Superintendente da SUDENE

Dr. Luiz Gonzaga Paes Landin

Recife  PE

Prezado Superintendente:

            No encontro que tivemos no último dia 09 de julho de 2012 o Centro de Estudos do Nordeste – CENOR comprometeu-se com V. Sa. em expor quais são as medidas que esperamos por parte da SUDENE, as quais passamos a enumerar:

            1 – Que se passe a reunir regularmente, conforme estabelece a Lei  complementar nº  125,  de 13.01.2007, o Conselho Deliberativo da SUDENE. Que essas reuniões sejam sempre na sede da SUDENE e no Recife e não num rodízio de estados. E que a Superintendência esforce-se para que a Presidente da República e todos os governadores, cujos estados fazem parte da SUDENE, compareçam a essas reuniões.

            2 – Que sejam feitos estudos para levantar dados atualizados dos investimentos federais feitos na Região, de modo a que permitam que a OAB e as Mesas das Assembléias Legislativas entrem com uma ADIN por omissão de cumprimento de Dispositivo Constitucional, conforme estabelece o Artigo 103 da Constituição Federal. Com esses dados os Deputados da Região poderão emendar o Orçamento Federal, de modo que se cumpra o Artigo 165, § 7º da Constituição Federal que determina que esses investimentos devem ser proporcionais à população de cada região.

           

Entretanto, segundo dados levantados pela Fundação Getúlio Vargas, esses investimentos têm sido em torno de 6,85%, quando deveriam ter sido 27,8% , que é a participação populacional nordestina, segundo o Censo de 2010. Vale ressaltar que no PAC I a participação do Nordeste é de R$ 80 bilhões, num total de R$ 503 bilhões, ou seja, 15,9%, muito abaixo da exigência constitucional. Esses estudos poderiam ser feitos pela Fundação Getúlio Vargas ou pelo  IPEA, este último sugerido por V. Sa.

            3 – Que a EMBRAPA  venha pesquisar a nossa agropecuária local como fez no Cerrado, principalmente para obter uma maior produtividade na agro-indústria açucareira, na produção do bio-diesel (pinhão roxo, mamona, etc) e a agricultura  de sequeiro  e irrigada.

            Desejamos, finalmente, que o órgão não concorde, nem pactue com essa imagem de um Nordeste mendicante, expresso nos “bolsa-seca”, “frentes de trabalhos” e “carros pipas”.

Atenciosamente

Sebastião Barreto Campello

Presidente do CENOR

DENÚNCIA À NAÇÃO

Depois da apresentação realizada no último dia 16 de junho na UNICAP, quando o CENOR levou a público o dossiê e a palestra Denúncia à Nação, recebemos dezenas de emails solicitando a cópia dos dados levantados no documento. Agora para conhecer a história do Nordeste que não se conta, basta clicar aqui.

O conteúdo também continua disponível por email para qualquer pessoa que queira contribuir com a discussão. A pesquisa realizada pelo CENOR mostra, entre outras coisas, como as riquezas da nossa região foram sendo “roubadas” ao Sudeste resultando numa concentração absurda de investimentos federais nos estados de SP, RJ e MG.

SUDENE no Diario de Pernambuco

Depois da visita feita pelo CENOR e várias instituições representativas da área econômica e de investimentos à SUDENE, dia 09 de julho, o superintendente Luiz Gonzaga Paes Landim ficou impressionado com os dados apresentados no dossiê “Denúncia à Nação”. Abaixo artigo publicado por ele no Diario de Pernambuco, neste domingo.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

RECIFE - CRESCIMENTO E MOBILIDADE

Na coluna do CENOR da Folha de Pernambuco, no último domingo, foi publicado o resumo do texto de Waldecy Pinto que agora entra no ar na íntegra aqui, em nosso blog. As opiniões expressadas não refletem necessariamente a opinião do CENOR, mas este é um espaço aberto. Mande o seu artigo e os seus comentários.

por Waldecy Fernandes Pinto*

O Planeta Terra abrigará neste final do século dez bilhões de pessoas, esta é uma afirmativa da ONU, a Organização das Nações Unidas, órgão internacional que se preocupa com o bem estar dos que o habitam. O fenômeno do esvaziamento da área rural resultante das migrações para as áreas urbanas torna-se outro grande desafio para as gestões municipais, sem o preparo urbanístico para enfrentá-lo, principalmente nos países emergentes como o Brasil. Os desequilíbrios regionais são notados aqui em nosso país, principalmente nas cidades polos como verdadeiros “eldorados” como é o caso do Recife. A verticalização da pouca área privada existente no município tem desafiado os planejadores e, consequentemente, os seus gestores.

Presencia-se hoje, depois de décadas, que não se construíram as obras estruturadoras destinadas à mobilidade urbana, principalmente do sistema viário, projetado nas décadas de 1970/1980, quando foi concluída a 1ª perimetral denominada Avenida Agamenon Magalhães. O Recife, em termos de mobilidade, não oferece nenhum conforto aos seus munícipes, podendo-se afirmar que, atualmente, se apresenta totalmente paralisado. O deslocamento da população de todas as classes sociais está nitidamente em estado estático em termos de deslocamento, dos percursos diários da habilitação para o trabalho ou para a escola ou para o lazer. A saída do lar para qualquer ponto do território municipal ou metropolitano, mesmo enfrentando curtas distâncias de dez a vinte quilômetros, à medida do tempo, se realiza em horas, seja utilizando o veículo individual ou mesmo o coletivo.

A perda de tempo, o desperdício material, poluição atmosférica e sonora se alinham e se incorporam ao stress urbano que não deixa de ser uma das características da própria violência. Além dos problemas de circulação, se acrescem outros mais graves como a saúde e a educação. Na área da saúde o aumento dos hospitais e dos médicos mal remunerados, as ausências de vagas nas UTI e leitos, vem se tornando normativo, porque as existentes não estão dando conta das necessidades. Quando se pensa em saúde não se deve esquecer que a área metropolitana do Recife só está com 23% do tratamento dos esgotos em instalações seculares e se utilizando a rede precária das águas pluviais, dos rios, dos canais, dos córregos e das lagoas. Como resolver a saúde sem tratamento de esgotamento sanitário? E a drenagem? Juntando-se estas citadas deficiências com os prognósticos do crescimento populacional, tanto demográfico, quanto econômico, onde iremos chegar e como combateremos a violência?

O crescimento econômico produz automaticamente o aumento do poder aquisitivo e a busca do conforto material dentre eles o automóvel. A mão de obra de alto padrão requerida pelas empresas dos “ISO” e que estão no propósito de alavancar a região e em especial o Estado de Pernambuco, absorverão mão de obra que, possivelmente, migrará doutras regiões e até mesmo do exterior. Assim, neste prognóstico dos cenários apresentados para o desenvolvimento desta população que se exercitará funcionalmente nas cidades classificadas como “eldorados”, como se comportarão? Então se soma a tudo isso a preocupação do comportamento: do tecido e da malha urbana que não suportarão as exigências desenvolvimentistas. E a mobilidade, sem obras estruturadoras e a complementação do sistema viário existente e incompleto, se distancia cada vez mais do ideal.

E então, o que fazer? Os desafios são muitos, porque o tempo passou, a cidade cresceu em população, em poder aquisitivo e as gestões municipais andaram lentamente e se afastaram e muito das reais necessidades técnicas e científicas, abraçando as questões das assembleias participativas em que os pedidos e prioridades são altamente questionáveis em termos de custos e benefícios. Explica-se que a cidade deve ser vista e administrada em termos globais e não com distinção, com gestões visando unicamente o crescimento pessoal político, usando a máquina como trampolim. O plano da mobilidade deve estruturar a cidade como um todo, principalmente relacionado com os deslocamentos da sua população no seu território, visando à racionalidade e a integração das necessidades do ser humano como habitar, estudar trabalhar e recrear o corpo e o espírito, preconizado nas normas biológicas desde os primórdios da ciência do urbanismo.

*Waldecy Fernandes Pinto é arquiteto urbanista e presidente da Academia Pernambucana de Ciências. Foi secretário de Planejamento do Recife (1969-1970 e 1975-1979) e Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (1983-1987).

Encontro na SUDENE nesta segunda

Várias instituições representativas da área econômica e de investimentos serão recebidas nesta segunda, dia 09 de julho, pelo superintendente da SUDENE, Luiz Gonzaga Paes Landim, para um café da manhã, a partir das 8h30, no prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

O encontro, intermediado e provocado pelo CENOR, terá como objetivo principal a discussão de assuntos considerados urgentes pelo Centro de Estudos do Nordeste, que espera contar a partir de agora com uma parceria mais estreita na busca por reajustar equívocos que vêm se repetindo há anos diante de temas como a Regionalização do Orçamento, a importância do Conselho Deliberativo nas discussões sobre os investimentos na região, etc. O superintendente receberá também durante a visita uma cópia do documento “Denúncia à Nação”, que mostra historicamente, entre dados econômicos alarmantes, como as riquezas do Nordeste foram sendo “roubadas” ao Sudeste resultando numa grande concentração de investimentos federais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A atualização das informações sobre a distribuição dos investimentos do Governo Federal por região através de uma ação direta da SUDENE também será solicitada.

Confirmados entre os presentes para o café da manhã com o superintendente estão os empresários Roberto Figueiredo e Ismar Amorim; Celso Muniz e Adalberto Arruda, pela Associação Comercial; Oscar Augusto Rache Ferreira, vice-presidente da Federação das Indústrias; Braga Sá, pelo Grupo de Executivos do Recife; Alexandre Santos, do Clube de Engenharia; Eudes de Souza Leão, pela Academia Pernambucana de Ciência Agronômica; Leonides Alves, pelo Instituto Nacional de Administração para o Desenvolvimento; Henrique Mariano, da OAB/PE; Waldecy Pinto, pela Academia Pernambucana de Ciências e mais representantes da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco; Academia Pernambucana de Letras e Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste – Assemp. O CENOR será representado pelo presiodente Sebastião Barreto Campello e Ivaldete Maria Marinho dos Santos.

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REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO

Por Gonzaga Patriota

Como representante do meu partido, o PSB, na Comissão Mista de Orçamento, por vários anos, acompanhamos uma tendência cada vez mais forte da Regionalização do Orçamento da União. Antes, ela tinha uma tendência a pensar unicamente no orçamento público, agora, com o país globalizado, as coisas mudaram. O orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. Cada uma dessas leis tem ritos próprios de elaboração, aprovação e implementação pelos poderes Legislativo e Executivo. Entendê-los é o primeiro passo para a participação da sociedade no processo decisório, fortalecendo o exercício do controle social na aplicação dos recursos públicos. No entanto, surge uma nova tendência. As despesas previstas no orçamento da União podem se destinar a municípios, estados, regiões ou ao País, como um todo. Essa regionalização da despesa indica a localização do beneficiário da ação governamental. Ela pode ser especificada na própria lei orçamentária (a um município, estado, região) ou constar do orçamento como despesa de âmbito nacional e ser regionalizada somente na execução, quando então a localidade do beneficiário é especificada. Devemos, portanto, combater os empecilhos para a adoção da Regionalização do Orçamento da União. Não temos dúvidas que a maior contribuição que os estados poderiam dar ao País, é permitir a regionalização de uma forma cada vez mais intensa.

Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSB/PE

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Debate neste sábado na UNICAP

A convite de Waldecy Pinto, da Academia Pernambucana de Ciências, serão apresentados neste sábado (16), às 8h30, na Universidade Católica de Pernambuco, pelo presidente do CENOR, Sebastião Barreto Campello, o dossiê e a palestra Denúncia à Nação. O documento, elaborado pelo Centro de Estudos do Nordeste mostra como as riquezas da nossa região foram sendo “roubadas” ao Sudeste resultando numa concentração absurda de investimentos federais nos estados de SP, RJ e MG. Será no auditório de Teologia, no Bloco B.

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CHESF E BNB GOLPEADOS

Por Terezinha Nunes

Há três anos, o Nordeste sentiu mais um duro golpe em suas instituições de desenvolvimento quando a Eletrobrás, instada a se transformar, nas palavras do ex-presidente Lula, na “Petrobrás do setor elétrico”, tirou a autonomia da Chesf, obrigando a mais importante estatal nordestina a remeter para sede daquela empresa no Rio quase todo o seu lucro. Assim em 2009, quando conseguiu lucrar R$ 740 milhões, e em 2010, quando chegou a cerca de R$ 1,5 bi, a Chesf transferiu para a Eletrobrás quase tudo que arrecadou. Virou uma simples subsidiária. Recentemente uma nova medida foi orquestrada com o objetivo de macular o programa de desenvolvimento regional criado sob inspiração de Celso Furtado. O Governo Federal anunciou a decisão de tirar ao Banco do Nordeste (BNB) a exclusividade na operacionalização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), recursos esses fundamentais para que o BNB continue prestando serviços à comunidade nordestina e financiando o nosso desenvolvimento. No caso da Chesf ainda houve reação da sociedade civil e de um grupo de funcionários e ex-funcionários, mas o golpe contra o BNB ficou circunscrito a uma mobilização da bancada do Ceará no Congresso. Como aconteceu com a Chesf, dificilmente o Governo vai voltar atrás em relação ao BNB. Continuaremos todos a ver navios.

Terezinha Nunes é jornalista, ex-deputada estadual e atual secretária-geral do PSDB-PE

João Alves e a Regionalização do Orçamento

Ex-ministro do governo José Sarney e ex-governador de Sergipe, João Alves Filho esteve reunido nesta quarta com a direção do CENOR e representantes de outras entidades, como a Associação Comercial de Pernambuco (Adalberto Arruda), Clube de Engenharia (Alexandre Santos) e Academia Pernambucana de Ciências (Waldecy Pinto). O objetivo do encontro foi a discussão de estratégias para levar o debate sobre a Regionalização do Orçamento a outros estados do Nordeste e também nacionalmente.

Na próxima semana, uma nova reunião vai definir todos os passos em relação ao tema. São dois blocos de atuação na luta pela Regionalização do Orçamento. Um junto aos deputados estaduais e outro com os federais, para que estes possam interferir no debate na tentativa de corrigir o erro de vários governos.

Pela Constituição, os investimentos federais, em cada região, deveriam ser proporcionais aos habitantes nela existentes, sendo 27,8% destinados ao Nordeste. Está tudo no Art. 165 - § 7º e Art. 35 das Disposições Transitórias e conforme estabelece o Art. 103 da nossa Carta Magna de 1988. A atual distribuição é inconstitucional e é necessário tomar providências urgentes.

No âmbito federal, a busca é para que a LDO relacione os investimentos realizados por estado. Junto aos deputados estaduais o objetivo é pressionar as mesas das Assembleias Legislativas dos estados nordestinos para que entrem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Governo Federal, junto ao STF, por omissão de cumprimento de Dispositivo Constitucional.

Passado e presente...

O Centro de Estudos do Nordeste (CENOR) foi fundado no dia 25 de maio de 1976, tendo como primeiro presidente o sociólogo Gilberto Freyre e, posteriormente, o jornalista Barbosa Lima Sobrinho. Atualmente é presidido pelo engenheiro Sebastião Barreto Campello. O CENOR é mais do que um órgão de estudos dos problemas da Região, pois propõe-se a aliar a cada diagnóstico uma ação que possa trazer soluções concretas. Para isso, pretende esclarecer as lideranças políticas e as elites intelectuais e empresariais sobre suas teses. Preocupado não só com os problemas econômicos, procura estimular a participação dos trabalhadores no processo de desenvolvimento do Nordeste. Foi constituído "numa hora das mais oportunas, em que os nobres objetivos de solução da problemática regional congregam os esforços de um grupo animado, tanto quanto muitos outros, de elevado sentimento, ao mesmo tempo que brasileiro, nordestino, em atitude, serena mas firme, de reflexão", como disse Gilberto Freyre.

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