O Nordeste quer mais

Por Luiz Couto

Apesar dos índices ainda acentuados de subdesenvolvimento humano no Nordeste do Brasil, na última década soou cada vez mais anacrônico o discurso das elites políticas e econômicas da região, que privilegiam a construção da imagem de um povo injustiçado por tudo e em tudo. O povo nordestino está desconstruindo essa ideia paralisadora que serviu para privilegiar os eternos privilegiados, que ao longo do século XX se apropriaram dos parcos recursos dos investimentos federais na região.

Nos últimos dez anos, ufanismos à parte, o Nordeste brasileiro destacou-se pelos avanços sociais e econômicos. E, neste sentido, há um reconhecimento em torno do importante papel desempenhado pelo Governo Federal e por alguns governos estaduais. Mas, dada a enorme dívida de injustiças históricas na região, tudo o que já foi feito ainda não é o suficiente.

O Nordeste poderia em tese estar bem melhor se, logo após a promulgação da Constituição em 1988, os sucessivos governos da República tivessem cumprido com esmero o que estabelece o § 7º do art. 165º da nossa carta magna: Os orçamentos terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional. Mas o Nordeste não recebeu investimentos na proporção da sua população. O Nordeste quer o que é seu.

Luiz Couto é deputado federal pelo PT/PB

México e Estados Unidos na rota de empresários pernambucanos

Missão empresarial visitará centros de referências nos dois países, que tenham desenvolvido tecnologias para o enfrentamento de períodos de estiagem e possam servir de base para soluções em Pernambuco

Da Agência Sebrae de Notícias

Com o propósito de conhecer novos e eficientes mecanismos de previsão, prevenção de seus efeitos e de convivência produtiva com a seca, um grupo de empresários pernambucanos viajou na última sexta-feira (26), com destino às cidades do México e Estados Unidos. A viagem de estudos foi organizada pelo Sebrae/PE e se estenderá até 09 de maio.

Integram a missão quinze pessoas, entre empresários, produtores, agrônomos, zootecnistas, representantes das Federações da Agricultura e do Comercio de Pernambuco, da Associação dos Avicultores, Senar/PE, Associação Auxiliadora da Agricultura, do Instituto de Tecnologia de Pernambuco, ex-secretários de Agricultura do Estado e professores da Universidade de Pernambuco. A ideia do grupo é buscar novas alternativas, novas tecnologias, diferente do que vem sendo feito no País, há mais de cinco décadas.

“Serão quatorze dias com uma pauta extensa, onde visitaremos universidades, fazendas privadas, centros de pesquisas, que desenvolvem experiências tecnológicas e que possam ser avaliadas para a região”, declarou o presidente da Federação de Agricultura de Pernambuco e presidente do Sebrae/PE, Pio Guerra.

O local do desembarque foi a cidade de Hermosillo, no México. Na pauta do sábado, visitas a fazendas e centros de pesquisas. Do México, o grupo segue para os Estados Unidos com cronograma de palestras e visitas nas cidades de College Station e Houston, ambas no Texas, e Lincoln e Omaha, no estado americano do Nebrasca.

O propósito da entidade, após essa missão, é criar entre os empresários um grupo de debates permanentes sobre a convivência produtiva com a seca e possibilitar a vinda de especialistas brasileiros e do exterior que subsidiem propostas de ações, nos estados do semiárido. Segundo Guerra, a ideia é instituir um ambiente de debates permanente visando entender o fenômeno e avaliar soluções tecnológicas e políticas encontradas no Brasil e no exterior como resposta às secas.

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Regionalizar para democratizar

Por Luiz Couto

É justa a cobrança para que os investimentos federais no Nordeste sejam realizados na proporção da população da região face à população total do país conforme estabelece a Constituição de 1988. Mas, outro aspecto relevante deve ser considerado na luta de setores da sociedade civil nordestina pela regionalização dos investimentos orçamentários: a democratização do orçamento de investimentos, com transparência e participação popular.

Sem nenhum prejuízo das dimensões técnicas na formatação dos investimentos federais e estaduais, a regionalização viabiliza a participação efetiva da população já na fase de elaboração dos planos plurianuais e das leis de diretrizes orçamentárias, quando as forças mais vivas e ativas da sociedade devem estar presentes no debate e na definição das prioridades.

Da mesma forma, na execução orçamentária e prestação de contas dos governos, a regionalização dos investimentos cria oportunidades concretas para a sociedade civil se apropriar dos números, exercer melhor acompanhamento e maior controle sobre os gastos públicos, sem se perder nem se alhear nos labirintos e emaranhados de dados dominados exclusivamente pelos tecnocratas.

Nestes termos: Mais investimentos, mais transparência, mais participação.

Luiz Couto é deputado federal pelo PT/PB

 

Publicada na Folha de Pernambuco

Economia

“Anúncio não vai resolver o problema da seca”

13/04/2013 02:00 - GILBERTO PRAZERERES Do Blog da Folha

Nathália Bormann

DIRIGENTE cobra mais compromisso dos governantes e reação da sociedade

Presidente da Federação da Agricultura de Pernambuco (Faepe), o produtor rural Pio Guerra integrará uma comitiva de pernambucanos que visitará cidades do México e dos Estados Unidos, que convivem com os efeitos de estiagem semelhante à vivenciada no Semiárido brasileiro. Ele revela que o grupo buscará informações em universidades e centro de pesquisas sobre experiências exitosas que possam ser replicadas no Estado. Nesta entrevista, concedida ontem à Rádio Folha FM 96,7, Guerra critica a ausência de políticas públicas eficazes no enfrentamento do problema e faz um alerta  às dificuldades que os produtores estão encontrando para refazer as suas vidas, após as perdas acumuladas nos três últimos anos.

Combate à seca
Eu estou achando graça no íntimo porque o único anúncio que a gente espera é o de São Pedro. E, como São Pedro não vai estar em nenhum desses lugares, qualquer anúncio do ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), do governador Eduardo Campos, da presidente Dilma Rousseff não vai resolver o problema da seca. Nós tivemos quatro presidentes nordestinos nos últimos 50 anos: Castelo Branco, Sarney, Collor e Lula. Esse último foi retirante da seca. Eu acho que nada foi tratado de forma consequente, continuada, permanente para se ter o que a sociedade, dez ou 12 milhões de brasileiros que habitam esses 1.800 municípios, que hoje estão atingidos pela seca, pudessem ter perspectiva de vida diferente e que não ficassem à mercê de receber água barrenta. Essas bobagens que evitam que o sujeito morra de fome ou de sede, mas que destrói o meio ambiente, a perspectiva de vida, de história e a de futuro. Além de ser destruída a possibilidade de se crescer, de construir algo nessa região dessa dimensão.

Falta de ações criativas
Esta é a 73ª seca da história do Brasil. Desde 1500 e tanto que se tem seca. Então, não é novidade nenhuma. O que é lamentável é que hoje existem instrumentos tecnológicos que nos permitem uma antecipação dessa informação com certa segurança. Essas antecipações não são transmitidas aos que serão afetados, não nos são dadas. Você assiste a um programa de corrida e o cidadão informa: “daqui a duas horas vai chover, na curva um e dois, de um circuito na Alemanha”. Aqui no Estado tem três organismos que estudam o clima. Nos Estados Unidos tem um só. Então, está tudo errado, está tudo por fazer. Isso não é culpa do político, não é culpa dos técnicos. É culpa da sociedade brasileira, que não enfrenta esse assunto com indignação. Mas com resignação. Não se enfrenta com indignação a violência dos centros urbanos do Rio de Janeiro, de São Paulo? Por que a sociedade brasileira não entende que esse fenômeno que afeta de dez a 12 milhões de brasileiros, que precisam ter direito a crescer, a viver, a ter esperança de vida, não ser enfrenta com a tecnologia disponível, com os recursos disponíveis?

Inversão de prioridade
Um País que vai fazer Copa do Mundo de 40 e tantos bilhões de reais, que tem a sexta economia do mundo, que quer entrar no Conselho de Segurança da ONU, não pode ter uma região de miseráveis desse jeito e achar que isso é normal. É isso que eu não aceito. Não é culpa do partido A, B, C ou D. Não é politizar essa discussão. Hoje, o País tem dinheiro, tecnologia, possibilidade de se comunicar. Então, hoje pode fazer um tratamento sério nessa linha e isso, o que me revolta, é não ver ninguém falar nessa linha. Cada um está querendo tirar proveito disso. O ministro tira de um lado, o governador tira do outro, a presidente tira do outro, um bate no outro e o sujeito está lá vivendo em condições miseráveis.

Barragens submersas
O sistema de barragens submersas já existe em vários lugares de Pernambuco, do Nordeste. Cada situação é uma situação, cada propriedade é uma propriedade. Esse é um instrumento técnico de produtividade, de produção, que pode ser usado dentre tantos. Mas o que precisa mesmo é um planejamento a médio e a longo prazo. Crédito para essas coisas todas, orientação para tudo isso, proteção da comercialização, políticas permanentes, independentes dos governos que mudem. Atenção especial a isso de forma constante, transparência nas informações de clima e tempo para que a gente saiba com antecedência. Unidade de ação para não haver sobreposição de trabalho.

Eleitor urbano
Quem define política pública é o eleitor. O eleitor hoje é urbano, não é rural mais. A economia é urbana, não é mais rural. Pernambuco perdeu 70% da sua produção de leite. Você está sentido falta de leite no supermercado? Não! Vem de vários lugares. Feijão não teve quase nada. Você está sentindo falta? Tem tudo em supermercado, vem de fora. Quem está liquidado é quem está vivendo naquele negócio, que vive daquilo. Quem plantou, perdeu, que teve sua pastagem destruída, seu rebanho dizimado. Então, esse pessoal vai ter que reconstruir a vida, e isso não é do dia para a noite. Isso leva anos e anos. Até que chegue outra seca e as ações não aconteçam e volte a empobrecer novamente. É melhor sair daqui, fazer feito fez Lula, que virou presidente da República. Era retirante que virou metalúrgico e depois presidente da República.

México e EUA
Essa é uma organização que está sendo feita pelo Sebrae de Pernambuco. Somos nós, conselheiros que fazem parte do conselho do Sebrae, da federação das indústrias, da federação do comércio, da sociedade auxiliadora da agricultura, do Senai de Pernambuco e da Universidade de Pernambuco. E nesse grupo você conta com quatro ex-secretários. Então, a gente vai exclusivamente visitar universidades, entidades empresariais, centros de pesquisa para ver como esses países tratam o problema da seca. Para ter novas sugestões de políticas públicas, ver quais são as tecnologias que estão mais em uso nesses lugares, que universidades têm mais informações técnico-científicas que mereçam ser aprofundadas por quem quer que seja. Para a gente tentar pensar algumas coisas diferentes. Se existem, como é que acontecem, quais são os instrumentos que são aplicados nos países desenvolvidos que vivenciam o mesmo problema. Certamente, não é com carro-pipa, nem Bolsa Família.

Fórum permanente
A hora não é de criticar ninguém. Todo mundo tem culpa nesse processo. Todo mundo está acomodado nesse processo. Mas aquele que é a maior vítima desse processo tem que ser mais ágil de quem não é. A gente tem que, ao se abordar a questão seca, ver se é possível apresentar algumas sugestões objetivas. Se isso está ruim, o que é que vai fazer... Nós vamos fazer essas visitas. Nós, em seguida, vamos constituir um fórum permanente com o empresariado para discutir de que forma iremos enfrentar o problema.

Falta de sensibilidade
Não há uma sensibilização nacional para transformar esse assunto num assunto permanente, que desmoraliza o Governo. Não se admite um país grande, um país que tem essa dimensão, que vai tirar petróleo a 30 quilômetros do litoral, a sete quilômetros pra dentro do mar, e não é capaz de conviver com um processo desse, que é sabido que vai se repetir e que afeta milhões de pessoas. Não há uma política pública definida, uma mobilização nacional para que isso seja tratado socialmente, pedagogicamente, com justiça. O que não pode é uma imensidão de pessoas que vivem nessa região virar ou se tornar esmoléus de aposentadoria ou de Bolsa Família ou não terem o direito de crescer, de prosperar, de sonhar com o futuro.

Transposição
Não existe um remédio só para esse problema. A transposição do rio São Francisco é um elemento a mais. Mas estudos antigos dizem que, se usar todas as disponibilidades hídricas do Nordeste, vai conseguir irrigar 5% do território nordestino. Então, vai resolver? E o resto vai fazer o quê? Há de se sentar e ver as barragens submersas. Existem óleos orgânicos que se põem em cima das superfícies dos açudes para evitar a evaporação e manter aquele volume da água por muito tempo. Existe essa tecnologia do milho mais resistente à seca. Vamos ver o que é que existe. Vamos estudar isso. Vamos ver todas as oportunidades sem nenhum preconceito. Tem que proteger esse povo que se destinou a viver nesta região, ou então orientá-los a sair de lá.

Recuperação da bacia leiteira
É difícil dizer como é que se recupera. A bacia leiteira se constitui aos poucos. O rebanho também aos poucos. Você vai escolhendo o melhor, vendendo o pior, vai adaptando as raças que são leiteiras que, de modo geral, são de sangue europeu, não se adaptando muitas vezes ao clima do semiárido. Tem que levar um tempo para o animal se adaptar. Você vai fazendo uma seleção e aquilo vai crescendo. Mas você não consegue. Você perdeu seu rebanho todo e não tem dinheiro para comprar tudo de novo.

Recuperar o gado
Não há uma seleção para gado de abate. Você pode comprar bezerros e recria-los por aqui. É tudo refazer do zero. Depende das condições. Vai chover, não vai chover? Eu vou fazer aguada ou não vou fazer aguada? Eu vou ter financiamento com juros ou sem juros? Ou vou pagar com dois anos ou dez anos? Eu vou resolver meus passivos nos bancos ou não vou? Eu não devo nada, mas e quem deve? Você vai aceitar a proposta de todo mundo ou não? Você vai continuar emprestando só o pronafiano? E os outros?

Medidas emergenciais 
Eu acho que é o momento de fazer as medidas emergenciais funcionarem. Não estão funcionando a contento. A distribuição de milho é parca, é difícil. Os preços praticados aqui são mais caros que os preços praticados em Santa Catarina. Políticas públicas não estão sendo bem feitas. O crédito está com desvios . A questão de caixa d’água, carros pipa, daqui a dois, três meses só tem agua no são Francisco. Você não tem como coletar carro-pipa. Vai furar poço? Na minha fazenda, eu furei por contra própria seis poços e só um tem agua. E é salgada. Só quem bebe aquela água é o gado. E gado não vai beber só água, tem que ter pasto, tem que ter ração, o que restar daqui para lá. A coisa não é simples. A solução é um tratamento de médio e longo prazo. De curto prazo, são esses que vêm sendo praticados com mais eficiência, agilidade, democratização, transparência.

Sem informação
Você abre o site do ministério do Governo Federal e não tem dados de 2012, de novembro, de setembro. Hoje, eu estava procurando para ver se trazia dados, mas não tem. Tem site mas não tem informação de nada. Precisou o governador daqui mandar fazer um estudo com uma universidade de São Paulo para dizer que morreram tantos animais. Imagine se o sujeito que viu morrer duas, três vacas vai procurar agência para dizer “olhe, morreram duas vacas minhas”. O cara está “P” da vida e não quer saber de comunicar. Então, as que morreram e ninguém comunicou ninguém sabe. Não tem censo para isso.`

Para conferir a matéria no site da Folha clique aqui.

É preciso acabar com esse equívoco de “estados produtores” e “estados não produtores”

Preste atenção à notícia publicada no Diario de Pernambuco de hoje. A imprensa nacional vem cometendo há muito tempo um erro recorrente quando o assunto é a distribuição dos royalties do petróleo. Não cabe e não faz sentido, no caso do pré-sal e da plataforma continental, continuar separando os estados entre “estados produtores” e “estados não produtores”. A camada do pré-sal está no fundo do oceano, milhares de metros ainda abaixo da própria plataforma continental, são quase 300 quilômetros de distância da costa. Ou seja, muito longe de qualquer Estado em particular. Os recursos naturais ali pertencem à União, ao Brasil, ao povo brasileiro como um todo.

Encerramos o ano de 2012 sem um acordo quanto à distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e continuamos no impasse. Aqueles que se dizem “estados produtores” conseguiram derrubar na Justiça a urgência aprovada pelo Congresso para análise dos vetos presidenciais.  Mais uma vez o Rio de Janeiro é beneficiado. Vale destacar que o ministro Luiz Fux, que impediu a sessão sobre os royalties no último mês de dezembro, é fluminense.

O que vem sendo ignorado e precisa ser corrigido é que não dá nem para usar a terminologia “estados produtores” no caso do pré-sal e da plataforma continental e o Rio de Janeiro é o grande contemplado com essa distribuição arbitrária que desrespeita inclusive as determinações da própria Constituição Federal. Está escrito claramente em nossa Carta Magna, no artigo 20, item 05.

Jaboatão dos Guararapes recebe posto avançado de atendimento do Sebrae

Instalado na Faculdade dos Guararapes, serviço é o primeiro de uma série de pontos que serão abertos na RMR

Da Agência Sebrae de Notícias

Para promover a criação de novos negócios e o estímulo à formalização de Empreendedores Individuais, o Sebrae em Pernambuco e a Faculdade dos Guararapes entregaram à população, na manhã desta última terça-feira (19), o primeiro posto avançado de atendimento do Sebrae na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

“O estudo é a força para a construção do futuro, e Pernambuco tem muito a construir de obras para solidificar seu futuro. Tenho certeza que essa obra vai trazer resultados”, disse o diretor técnico do Sebrae em Pernambuco, Aloísio Ferraz, na solenidade de abertura oficial do posto avançado de atendimento.“Temos o desafio de levar informação para que os empreendedores possam evoluir em seus negócios e contribuir para a economia de Pernambuco. Essa parceria nasceu para servir a essa faculdade, a Jaboatão dos Guararapes e a todo o estado”, completou o diretor técnico.

“O posto avançado de atendimento do Sebrae na Faculdade dos Guararapes vai ajudar bastante as pessoas aqui da comunidade. E nós, da comunidade acadêmica, também fazemos parte dessa sociedade”, afirmou o diretor do curso de Administração da Faculdade dos Guararapes, Aluisio Gondim. “Não se trata somente de uma ação para nossa instituição, mas de trazer para a sociedade ações que promovam resultados”, completou Gondim.

A iniciativa faz parte dos programas Educação Empreendedora e Descentralização do Atendimento, que tem como proposta elevar a escolaridade do público-alvo de ações do Sebrae, a exemplo de empreendedores, empreendedores individuais e microempresas (formais ou informais).Também serão beneficiados os estudantes da empresa jr. da instituição de ensino, que poderão colocar em prática os ensinamentos aprendidos na sala de aula. “Estamos potencializando o atendimento em sala de aula, possibilitando a nossos estudantes, a nossa comunidade, uma experiência local”, disse Gondim.

A expectativa é que o espaço receba uma média de 200 pessoas por mês. Podem ser atendidas até três pessoas por vez, que têm a opção de assistir a palestras sobre o Empreendedor Individual; ser atendidas em questões como formalização, declaração anual e impressão de carnês; ou receber orientação empresarial.

O atendimento é diário, indo das 9h às 19h, e inclui a presença de um contador e também de um consultor do Sebrae em Pernambuco no local uma vez por semana. Além da parceria com a unidade na Faculdade dos Guararapes, o Sebrae em Pernambuco trabalha a implantação do serviço em outras instituições de ensino superior presentes no Grande Recife.

Em Jaboatão dos Guararapes, os interessados em serem beneficiados pelo posto avançado de atendimento podem se encaminhar diretamente ao local ou agendar a visita gratuitamente por meio da Central de Atendimento do Sebrae: 0800.570.0800.

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Posto avançado de atendimento do Sebrae em Pernambuco

Faculdade dos Guararapes – Rua Comendador Didier, n.º 27, Piedade – Jaboatão dos Guararapes

Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

Central de Atendimento do Sebrae: 0800.570.0800

Tenemos Papa

O CENOR se congratula com a escolha do argentino Jorge Bergoglio para suceder Bento XVI. Por sua trajetória, sua simplicidade e dedicação aos menos favorecidos e pela inscrição histórica que se confirma sendo o primeiro jesuíta e latino-americano a assumir o Trono de Pedro, o Papa Francisco merece e muito representar a Igreja universalmente.

Sem resposta

A diretoria do CENOR lamenta que a Mesa da Assembleia, tendo recebido em 2006 a solicitação para impetrar uma ADIN sobre a omissão do Governo Federal em cumprir o estabelecido no Artigo 165 da Constituição, o qual teve parecer favorável da Assessoria Jurídica da própria Alepe, até agora não tenha tomado qualquer providência real. O referido artigo diz que os investimentos federais devem ser proporcionais aos habitantes de cada região.

No início de 2012, quase seis anos depois, o presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, que agora está no seu terceiro mandato, resolveu responder diretamente ao CENOR e mais uma vez foi alertado sobre o descumprimento constitucional. Depois disso, não se pronunciou mais. Vale ressaltar que no ofício de número 749 de 2006, a própria Assembleia, através de sua Assessoria Jurídica, conforme parecer assinado pelo procurador Douglas S. Diniz Moreno, se manifesta positivamente sobre o tema.

Criatividade e modernização

Por Jorge Côrte Real

“Há problemas novos, como a internalização dos efeitos dos investimentos estruturadores na economia regional, assim como a inserção do NE nas novas tendências que se definem para o futuro da economia brasileira”, lembra Jorge Côrte Real, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco e deputado federal pelo PTB/PE

O CENOR tem acumulado um extraordinário conhecimento sobre o Nordeste e, agora, mais uma vez, reúne a esse atributo a experiência de homens valorosos que participam do seu corpo diretivo, congregando todos os requisitos para prestar inestimáveis serviços à causa do forte povo nordestino. Como disse o seu primeiro presidente, o saudoso pernambucano Gilberto Freyre, trata-se de "um grupo animado, tanto quanto muitos outros, de elevado sentimento, ao mesmo tempo em que brasileiro, nordestino, em atitude serena, mas firme, de reflexão". Isso é muito importante porque há problemas a serem resolvidos. Há problemas antigos, como a insuficiência de investimentos públicos, carência de infraestrutura e de outros componentes sistêmicos da competitividade, além de incentivos à produção que compensem diferenciais históricos de produtividade. Há problemas novos, como a internalização dos efeitos dos investimentos estruturadores na economia regional, assim como a inserção do NE nas novas tendências que se definem para o futuro da economia brasileira, a exemplo de como distribuir a utilização dos royalties do petróleo, como evitar que a concentração do desenvolvimento nas regiões Sudeste e Sul aumente o fosso das desigualdades, entre outros. São questões que vão exigir de nós muita criatividade e a modernização do nosso pensamento e das nossas práticas políticas.

Artigo da escritora Célia Labanca

O artigo foi publicado na Folha de Pernambuco em 09 de fevereiro.

Cartilha orienta empreendedores a minimizar impactos com enchentes

Material elaborado pelo Sebrae em Pernambuco será distribuído entre os municípios atingidos pela enchente na Mata Sul, em 2010

Da Agência Sebrae de Notícias

Um documento voltado aos Empreendedores Individuais, a empresários de micro e pequenas empresas e também aos produtores rurais para que eles possam minimizar os impactos causados em seus negócios pelas enchentes. Esta é a proposta da cartilha Sua empresa e as enchentes: como minimizar os impactos negativos financeiros e ambientais, produzida pelo Sebrae em Pernambuco.O material é fruto de dois anos de trabalho junto aos municípios da Zona da Mata Sul atingidos pela enchente de 2010, justamente a região na qual a cartilha será distribuída.

A publicação faz uso de uma linguagem simples e didática e contém informações que visam ajudar os empreendedores a adotar ações que previnam que suas empresas sejam atingidas por futuras enchentes – por exemplo, evitando jogar resíduos em canais e não instalando os empreendimentos em locais que sofram inundações constantes. Entre outros pontos, o documento aborda ainda temas como certificação ambiental e linhas de financiamento para os pequenos negócios.

A iniciativa faz parte do Projeto Reconstruir Sebrae, uma ação do Sebrae que buscou atender os mais de 30 municípios pernambucanos da Zona da Mata Sul atingidos pela enchente de dois anos atrás, a exemplo das cidades de Barreiros, Palmares, Cortês e Catende. A proposta do programa, que se encerra agora em dezembro, é de apoiar os empresários que sofreram grandes perdas a recuperarem seus negócios.

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Palavras de João Alves por Adalberto Arruda

Abaixo trechos do texto escrito por Adalberto Arruda após a posse da nova diretoria do CENOR para o triênio 2013/2015, em evento realizado na Fundação Gilberto Freyre.

“O ex-ministro do Interior, ex-senador e ex-governador de Sergipe e atual prefeito de Aracaju, João Alves de Souza registrou que o CENOR destaca-se hoje como, certamente, o principal centro privado de altos estudos políticos e sociais da região, sendo formado por dirigentes e associados dotados de elevado espírito público, competentes, idealistas e esforçados, que vêm prestando altos serviços à causa do desenvolvimento do Nordeste e do Brasil. O ex-senador apontou o grande erro do Presidente Fernando Henrique em extinguir a SUDENE em 2001, criticando também a posição de seu sucessor, o Presidente Lula, que apesar de ter durante a campanha eleitoral emblematicamente abraçado o prédio do órgão no Recife, prometeu sua recriação mais fortalecido, porém, não o fazendo, a não ser mediante promulgação de lei de sua recriação aprovada sete anos após, mas, sem dotá-lo dos recursos e prestígio necessários para seu funcionamento eficaz.

O ex-ministro criticou também a postura de omissão das lideranças políticas regionais, em particular os seus representantes no Congresso Nacional ao não promoverem a defesa daquele órgão, tão estratégico para o desenvolvimento da região. Lamentou que o Mandamento Constitucional de Regionalização do Orçamento da União estabelecido na Constituição Federal de 1988, hoje já passados quase 25 anos, ainda não foi implementado, continuando o Nordeste com tratamento desigual de espécie de filho enjeitado, sem o tratamento equânime dedicado às demais macrorregiões do País. Finalizou trazendo seu testemunho de admiração pelo estado de Pernambuco, pela sua tradição histórica de luta por ideais político-sociais relevantes e de vanguarda, como, na fase colonial e imperial, a abolição da escravidão, a independência nacional e o governo republicano...”

Por Adalberto Arruda, diretor da Associação Comercial de Pernambuco

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

Nova diretoria do CENOR unida pelos direitos do Nordeste

O evento que marcou a posse da nova diretoria do CENOR, nesta quinta, na Fundação Gilberto Freyre, mostrou o tanto de competência que move os seus membros pelo desenvolvimento do Nordeste. As linhas de ação para este ano de 2013 foram definidas baseadas em quatro diretrizes: Regionalização do Orçamento, a nova lei do Fundo de Participação dos Estados, a distribuição dos royalties do petróleo e a fiscalização e denúncia dos erros cometidos nas obras da Transnordestina.

O discurso de abertura, pelo deputado Jorge Côrte Real, em breve estará disponível na íntegra aqui em nosso blog.

Convite para posse da Diretoria do CENOR

Estimaríamos poder contar com a sua presença na sessão de posse da Diretoria do CENOR no próximo dia 24 de janeiro de 2013 (quinta-feira), conforme convite.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

Nova diretoria do CENOR toma posse no dia 24

No próximo dia 24 de janeiro, às 10h30, no auditório da Fundação Gilberto Freyre, será realizado o evento que marca a posse solene da nova diretoria eleita do Centro de Estudos do Nordeste.

Vale lembrar que o sociólogo e escritor Gilberto Freyre foi o primeiro presidente do CENOR na época de sua fundação, em 1976.

Já confirmaram presença o prefeito eleito de Aracaju, João Alves; o presidente da Federação das Indústrias, deputado Jorge Côrte Real e outros parlamentares.

Conheça a diretoria eleita do CENOR:

Presidente: Sebastião de Araújo Barreto Campello

Vice-Presidente: Eudes de Souza Leão Pinto

Secretário Geral: George Emílio Bastos Gonçalves

Diretor Administrativo: Francisco de Assis Brandão

Diretor Cultural: Alexandre Santos

Diretor Tesoureiro: Carlos Dutra

Conselho Fiscal Efetivo: Rezilda Rodrigues

                                        Adalberto Arruda Silva

                                        Roberto da Silveira Figueiredo

Suplentes: Leonardo Valadares de Sá Barreto Sampaio

                   Silvio Tavares de Amorim

                   Maria Cristina de Melo Freyre

Beneficiários do Bolsa Família são alvo de projeto do Sebrae

Negócio a Negócio irá atender 8.443 empreendedores pernambucanos

Por Anderson Lima

Da Agência Sebrae de Notícias

Implantado em Pernambuco no segundo semestre de 2012, o projeto Negócio a Negócio, do Sebrae, irá ampliar sua área de atuação no estado este ano com o início do atendimento aos empreendedores individuais pernambucanos vinculados ao programa de transferência de renda Bolsa Família.

Ao todo, 8.443 empreendedores – em sua maioria, mulheres – serão beneficiados com a iniciativa, que busca oferecer orientação para o desenvolvimento do negócio dessas pessoas de modo a desenvolver sua autonomia econômica. A ação será desenvolvida pelo Sebrae em Pernambuco e o Nectar - Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Arte, entidades que têm atuado em parceria no projeto desde sua implantação no estado.

Além dos beneficiários do Bolsa Família, o programa Negócio a Negócio tem como meta atender 25 mil pessoas em Pernambuco este ano – em 2012, foram atendidos 13.500 empreendedores. Ele será levado ainda a 5.088 empreendedores de cidades localizadas nos Territórios da Cidadania – nas regiões do sertão do Pajeú, Araripe, São Francisco e Itaparica; do Agreste Meridional; e da Mata Sul.

Negócio a Negócio – Direcionado ao pequeno empresário e ao empreendedor individual que não possui tempo para se capacitar, o Negócio a Negócio é composto por três etapas, distribuídas ao longo de três meses.

A primeira delas consiste na visita do Agente de Orientação Empresarial, profissional treinado pelo Sebrae que irá apresentar o programa ao empresário e aplicar o diagnóstico de análise em seu negócio. Em um segundo momento, o agente irá apresentar os resultados do diagnóstico da empresa e a entrega do caderno de ferramentas, uma cartilha que aborda todas as áreas da gestão contempladas pelo programa e que servirá como manual de orientação para o empresário aplicar em seu negócio.

A última etapa consiste na avaliação das melhorias realizadas na empresa para ver como o empresário está aplicando os conhecimentos obtidos nas conversas com o agente de orientação, bem como nos contidos na cartilha fornecida pelo Sebrae em Pernambuco. Está é também a fase da consolidação do processo, quando o empresário já estará seguro para buscar novas capacitações por meio dos produtos disponibilizados pela entidade de apoio às micro e pequenas empresas.

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COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

Sobre os royalties do petróleo

Entrevista exclusiva com o engenheiro Alexandre Santos:

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

De olho na distribuição dos royalties do petróleo

Não dá para se calar. A reivindicação dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo pelos royalties do petróleo da Plataforma Continental se baseia num argumento que vai de encontro à Constituição. Veja a matéria publicada hoje na Folha de Pernambuco logo abaixo e para saber mais confira a Coluna do CENOR na Folha deste domingo.

Em breve o Blog do CENOR disponibilizará uma entrevista exclusiva com o engenheiro Alexandre Santos sobre o tema.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

Ainda precisamos seguir lutando

Um passo importante foi dado. Mas ainda é preciso seguir lutando para evitar injustiças. Não dá nem para usar a terminologia estados produtores no caso do pré-sal, não cabe, é irreal. A camada do pré-sal está no fundo do oceano, milhares de metros ainda abaixo da própria plataforma continental, são quase 300 quilômetros de distância da costa. Ou seja, muito longe de qualquer Estado em particular. Os recursos naturais ali pertencem à União, ao Brasil, ao povo brasileiro como um todo.

VEJA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DO COMMERCIO DESTA QUARTA

Está na pauta do dia

Desde o final do ano passado que o CENOR, a OAB e outras entidades entregaram à Procuradoria Geral da República toda a documentação que prova a inconstitucionalidade na atual distribuição dos royalties do petróleo da plataforma continental. A necessidade de um posicionamento mais firme da bancada do Nordeste é urgente, especialmente agora que o assunto volta a ser debatido em Brasília.

Embasada em dados jurídicos e redigida por um professor da USP, a Representação Pública mostra que o Rio de Janeiro, São Paulo e o Espírito Santo estão recebendo indevidamente os recursos.

A camada do pré-sal está no fundo do oceano, milhares de metros ainda abaixo da própria plataforma continental, são quase 300 quilômetros de distância da costa. Ou seja, muito longe de qualquer Estado em particular. Os recursos naturais ali pertencem à União, ao Brasil, ao povo brasileiro como um todo.

Os royalties do pré-sal devem ser distribuídos a todos os estados, sem beneficiar um ou outro e isso está escrito na Constituição Federal, no artigo 20, item 05. Qualquer decisão contrária torna-se inconstitucional.

VEJA ABAIXO A MATÉRIA PUBLICADA NA FOLHA DE PERNAMBUCO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 03 DE NOVEMBRO.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

Deputados federais na luta pela Regionalização do Orçamento

Deputados federais de diferentes partidos políticos e de vários estados estão aderindo à luta do CENOR pela Regionalização do Orçamento. No início de outubro toda a bancada nordestina recebeu um email do Centro de Estudos do Nordeste explicando o tema e convidando-os a se posicionar com relação à questão. Esta semana três deputados federais enviaram a sua resposta em consonância com as reivindicações que pretendem corrigir um erro que vem sendo cometido há anos pelo Governo Federal.

Agora fazem parte do grupo em favor da Regionalização também os deputados Luiz Couto (PB), Gonzaga Patriota (PE), Wellington Roberto (PB) e Alberto Filho (MA). A lista completa com todos os nomes pode ser acessada na coluna ao lado.

A ideia é a criação de dois blocos de atuação na luta pela Regionalização do Orçamento. Um junto aos deputados estaduais, pela impetração de uma ADIN contra o Governo Federal pela inconstitucionalidade na distribuição dos recursos por região. E outro junto aos federais, para que estes possam interferir na elaboração da LDO deixando claro para onde exatamente estão indo os investimentos federais ao informar qual a região beneficiada diretamente em cada item.

Mais uma vez, nunca é demais lembrar, é preciso que tenhamos consciência que, de acordo com a Constituição, os investimentos federais, em cada região, deveriam ser proporcionais aos habitantes nela existentes, sendo 27,8% destinados ao Nordeste, pelos dados do Censo 2010. A atual partilha orçamentária é, portanto, inconstitucional.

Defendido pelo governador Eduardo Campos com destaque logo após as últimas eleições municipais, o discurso em prol da rediscussão de um novo Pacto Federativo se incorpora à luta do CENOR pela Regionalização do Orçamento. O “novo Pacto Federativo” passaria pelo respeito a um preceito que já está na nossa Constituição, mas que vem sendo descumprido por vários governos sucessivos, prejudicando a distribuição dos recursos federais aos estados e municípios, com perdas aviltantes para o Nordeste.

Não é só o governador que por consonância de ideias vai aderindo ao debate da Regionalização. O prefeito reeleito de São Lourenço da Mata foi um dos políticos que também destacou o assunto em recente entrevista a uma rádio local. “Dilma está tirando dinheiro do Nordeste para manter os empregos em São Paulo", disse.

Está em nossa Carta Magna desde 1988. Pela Constituição e utilizando as informações do Censo 2010, a distribuição deveria respeitar a seguinte proporcionalidade: Sudeste – 42,1%; Nordeste – 27,8%; Sul – 14,4%; Norte – 8,3% e Centro Oeste – 7,4%.

CENOR realiza assembleia no próximo dia 05

Está marcada para o próximo dia 05 de novembro a Assembleia Geral Ordinária do CENOR. Será às 15h, na sede provisória do Centro de Estudos do Nordeste, na Rua dos Coelhos, 317, Boa Vista. Na pauta a apresentação do relatório de atividades do ano, incluindo a caminhada financeira com os investimentos detalhados feitos pela entidade em prol da luta pela nossa região e a eleição da nova diretoria e Conselho Fiscal.

E você, o que tem a ver com isso?

O Blog do CENOR republica na íntegra parte do email que vem sendo divulgado na rede. Já abordamos aqui a questão do Nióbio em postagens anteriores e caso deseje informações detalhadas é só clicar nas fotos da coluna ao lado.

China detém 15% da produção brasileira de Nióbio, metal raro e estratégico:

Fontes:

http://www.jb.com.br/economia/noticias/2012/01/20/china-detem-15-da-producao-brasileira-de-niobio-metal-raro-e-estrategico/

SOBRE O MUNICÍPIO DE CATALÃO (GOIÁS):

http://pt.wikipedia.org/wiki/Catal%C3%A3o_%28Goi%C3%A1s%29

ATENÇÃO!!! Alguém sabe dizer ou explicar o que há de verdadeiro nisso? MITOLOGIA GREGA: NIOBE É FILHA DE TÂNTALO (OS 2 METAIS SEMPRE ESTÃO JUNTOS NA MINA) E MULHER DE ANFIÃO, REI DE TEBAS. FONTE DA ARGÓLIDA. NIÓBIO Vocês já ouviram algo a respeito? Nióbio, o metal que só o Brasil fornece ao mundo. Uma riqueza que o povo brasileiro desconhece e tudo fazem para que isso continue assim. Como é possível o fato de o Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio (98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela Inglaterra, que não tem nióbio algum? EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do Nióbio brasileiro. Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saindo extraoficialmente, não sendo assim computados? Estamos perdendo cerca de 14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso Nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o Nióbio só no Brasil; podendo ser uma outra moeda nossa. Não é um descalabro alarmante? O publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do Nióbio."

E ainda:

“O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de Nióbio na Amazônia. Ninguém teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso?”

Soma-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de Nióbio) emAraxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero.”


As maiores jazidas mundiais de Nióbio estão em Roraima e Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras.

Há fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do Nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA e Europa. A maior reserva do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando o roubo de divisas do Brasil.


Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do Nióbio brasileiro ao mundo todo.

Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar, afinal, o segredo sobre o Nióbio como moeda de troca, não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica.

Cadê a OAB, o MPF, o Congresso Nacional?

Mecânica Nordeste atrai empresas que desejam consolidar negócios na região

Com apoio do Sebrae em Pernambuco, RedePETRO estadual é uma das entidades que participam desta 18ª edição da feira

Por Anderson Lima

Da Agência Sebrae de Notícias

Segue até esta sexta (26), no Centro de Convenções de Pernambuco, a maior feira da indústria metal-mecânica e eletro-eletrônica do Norte e Nordeste. Trata-se da Fimmepe – Mecânica Nordeste, que soma 18 anos de existência e já se consolidou como poderoso instrumento para as empresas que planejam ampliar seus negócios na região.

O evento é ainda um portal de entrada para as empresas interessadas em se tornar fornecedoras dos grandes empreendimentos que estão sendo instalados no estado – a exemplo de estaleiros, refinaria de petróleo e montadora automotiva.

Como uma das entidades que apoiam a iniciativa, o Sebrae em Pernambuco está presente na 18ª edição da feira junto à RedePETRO Pernambuco. No estande de 200m², os empresários poderão ter acesso a produtos e serviços dos associados da RedePETRO estadual (18 deles de um total de 70), que já soma cinco anos de existência e reúne empresas de diversos segmentos que alcançaram a qualificação necessária para o fornecimento de bens e serviços à cadeia produtiva de petróleo, gás, naval e energia.

O espaço terá ainda sessão de negócios para fomentar parcerias entre as empresas que compõem a rede e o mercado, além da orientação às empresas interessadas em compor a RedePETRO Pernambuco. A RedePETRO Pernambuco é a mais recente de um total de 16 Redes em todo o Brasil.

A Mecânica Nordeste é uma realização anual do Sindicato das Indústrias Eletro-metal-mecânicas de Pernambuco (Simmepe), contando ainda com a realização de Rodada de Negócios. Entre seus expositores estão empresas que atuam nas áreas de engenharia industrial, manutenção industrial, usinagem, petróleo e gás, automação, lubrificantes e outras. A feira tem ainda o apoio da Fiepe, Abimaq, Banco do Nordeste e Empetur, entre outras entidades.

Serviço:
www.pe.agenciasebrae.com.br
www.twitter.com/sebraepe
www.facebook.com/SebraePE  

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO



Seca e Nordeste: um outro olhar

Cada vez que ouvimos falar na imprensa nacional sobre a imagem do Nordeste atingido pela seca, captamos a fotografia de uma região que pede socorro. Mas há questões históricas de favorecimentos econômicos ao Sudeste e equívocos nas iniciativas políticas e governamentais que se escondem por trás dessa imagem, deslocando o foco das potencialidades que o Nordeste apresenta. Para esclarecer a realidade além do estereótipo, alguns veículos de comunicação publicados aqui têm se dedicado ao tema, como as revistas ECONORDESTE e NORDESTE VINTE E UM do mês de agosto.

Logo na chamada de abertura da série Seca no Nordeste, a ECONORDESTE esclarece: “Tachada como grande vilã – numa visão equivocada que ainda liga a região à errônea imagem estereotipada de uma terra estorricada, amaldiçoada e esquecida por Deus -, a seca no sertão nordestino data do século XVI, mas, somente cerca de duzentos anos depois passa a entrar de forma permanente nos relatos históricos”. No início da matéria a jornalista Samira de Castro continua elucidando os fatos. “Julgamentos superficiais sobre o fenômeno e interesses políticos conduziram à construção de explicações reducionistas dos problemas regionais como produtos de condições naturais adversas, do clima, da terra e de sua gente”. No texto fica claro que desde as grandes obras de açudagem ao agronegócio irrigado, apesar de algumas alterações na vontade política, as ações ainda passam muito longe da resolução do problema.

Na revista NORDESTE VINTE E UM cabe destacar um trecho da matéria As Fazendas Sertanejas que sugere: “... é urgente a necessidade de os órgãos responsáveis pelo desenvolvimento do Nordeste entenderem a drástica mudança ocorrida nos processos de elaboração e comercialização de produtos agropecuários, para planejarem eficazmente o desenvolvimento rural sustentável... Se as condições de clima e de solo limitam a produção agrícola de sequeiro das culturas tradicionais e a produção de carne bovina, deve-se redirecionar parte das atividades rurais para a geração daquilo que temos potencial para produzir, como fruticultura tropical irrigada, criação de camarão, de peixe, de abelha, ovinocaprinocultura, criação de animais silvestres e várias outras atividades agropecuárias. Precisamos tirar proveito das condições edafoclimáticas locais e não teimar em explorar plantas e animais não adaptados à região”.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO