E você, o que tem a ver com isso?

O Blog do CENOR republica na íntegra parte do email que vem sendo divulgado na rede. Já abordamos aqui a questão do Nióbio em postagens anteriores e caso deseje informações detalhadas é só clicar nas fotos da coluna ao lado.

China detém 15% da produção brasileira de Nióbio, metal raro e estratégico:

Fontes:

http://www.jb.com.br/economia/noticias/2012/01/20/china-detem-15-da-producao-brasileira-de-niobio-metal-raro-e-estrategico/

SOBRE O MUNICÍPIO DE CATALÃO (GOIÁS):

http://pt.wikipedia.org/wiki/Catal%C3%A3o_%28Goi%C3%A1s%29

ATENÇÃO!!! Alguém sabe dizer ou explicar o que há de verdadeiro nisso? MITOLOGIA GREGA: NIOBE É FILHA DE TÂNTALO (OS 2 METAIS SEMPRE ESTÃO JUNTOS NA MINA) E MULHER DE ANFIÃO, REI DE TEBAS. FONTE DA ARGÓLIDA. NIÓBIO Vocês já ouviram algo a respeito? Nióbio, o metal que só o Brasil fornece ao mundo. Uma riqueza que o povo brasileiro desconhece e tudo fazem para que isso continue assim. Como é possível o fato de o Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio (98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela Inglaterra, que não tem nióbio algum? EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do Nióbio brasileiro. Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saindo extraoficialmente, não sendo assim computados? Estamos perdendo cerca de 14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso Nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o Nióbio só no Brasil; podendo ser uma outra moeda nossa. Não é um descalabro alarmante? O publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do Nióbio."

E ainda:

“O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de Nióbio na Amazônia. Ninguém teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso?”

Soma-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de Nióbio) emAraxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero.”


As maiores jazidas mundiais de Nióbio estão em Roraima e Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras.

Há fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do Nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA e Europa. A maior reserva do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando o roubo de divisas do Brasil.


Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do Nióbio brasileiro ao mundo todo.

Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar, afinal, o segredo sobre o Nióbio como moeda de troca, não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica.

Cadê a OAB, o MPF, o Congresso Nacional?

Mecânica Nordeste atrai empresas que desejam consolidar negócios na região

Com apoio do Sebrae em Pernambuco, RedePETRO estadual é uma das entidades que participam desta 18ª edição da feira

Por Anderson Lima

Da Agência Sebrae de Notícias

Segue até esta sexta (26), no Centro de Convenções de Pernambuco, a maior feira da indústria metal-mecânica e eletro-eletrônica do Norte e Nordeste. Trata-se da Fimmepe – Mecânica Nordeste, que soma 18 anos de existência e já se consolidou como poderoso instrumento para as empresas que planejam ampliar seus negócios na região.

O evento é ainda um portal de entrada para as empresas interessadas em se tornar fornecedoras dos grandes empreendimentos que estão sendo instalados no estado – a exemplo de estaleiros, refinaria de petróleo e montadora automotiva.

Como uma das entidades que apoiam a iniciativa, o Sebrae em Pernambuco está presente na 18ª edição da feira junto à RedePETRO Pernambuco. No estande de 200m², os empresários poderão ter acesso a produtos e serviços dos associados da RedePETRO estadual (18 deles de um total de 70), que já soma cinco anos de existência e reúne empresas de diversos segmentos que alcançaram a qualificação necessária para o fornecimento de bens e serviços à cadeia produtiva de petróleo, gás, naval e energia.

O espaço terá ainda sessão de negócios para fomentar parcerias entre as empresas que compõem a rede e o mercado, além da orientação às empresas interessadas em compor a RedePETRO Pernambuco. A RedePETRO Pernambuco é a mais recente de um total de 16 Redes em todo o Brasil.

A Mecânica Nordeste é uma realização anual do Sindicato das Indústrias Eletro-metal-mecânicas de Pernambuco (Simmepe), contando ainda com a realização de Rodada de Negócios. Entre seus expositores estão empresas que atuam nas áreas de engenharia industrial, manutenção industrial, usinagem, petróleo e gás, automação, lubrificantes e outras. A feira tem ainda o apoio da Fiepe, Abimaq, Banco do Nordeste e Empetur, entre outras entidades.

Serviço:
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Seca e Nordeste: um outro olhar

Cada vez que ouvimos falar na imprensa nacional sobre a imagem do Nordeste atingido pela seca, captamos a fotografia de uma região que pede socorro. Mas há questões históricas de favorecimentos econômicos ao Sudeste e equívocos nas iniciativas políticas e governamentais que se escondem por trás dessa imagem, deslocando o foco das potencialidades que o Nordeste apresenta. Para esclarecer a realidade além do estereótipo, alguns veículos de comunicação publicados aqui têm se dedicado ao tema, como as revistas ECONORDESTE e NORDESTE VINTE E UM do mês de agosto.

Logo na chamada de abertura da série Seca no Nordeste, a ECONORDESTE esclarece: “Tachada como grande vilã – numa visão equivocada que ainda liga a região à errônea imagem estereotipada de uma terra estorricada, amaldiçoada e esquecida por Deus -, a seca no sertão nordestino data do século XVI, mas, somente cerca de duzentos anos depois passa a entrar de forma permanente nos relatos históricos”. No início da matéria a jornalista Samira de Castro continua elucidando os fatos. “Julgamentos superficiais sobre o fenômeno e interesses políticos conduziram à construção de explicações reducionistas dos problemas regionais como produtos de condições naturais adversas, do clima, da terra e de sua gente”. No texto fica claro que desde as grandes obras de açudagem ao agronegócio irrigado, apesar de algumas alterações na vontade política, as ações ainda passam muito longe da resolução do problema.

Na revista NORDESTE VINTE E UM cabe destacar um trecho da matéria As Fazendas Sertanejas que sugere: “... é urgente a necessidade de os órgãos responsáveis pelo desenvolvimento do Nordeste entenderem a drástica mudança ocorrida nos processos de elaboração e comercialização de produtos agropecuários, para planejarem eficazmente o desenvolvimento rural sustentável... Se as condições de clima e de solo limitam a produção agrícola de sequeiro das culturas tradicionais e a produção de carne bovina, deve-se redirecionar parte das atividades rurais para a geração daquilo que temos potencial para produzir, como fruticultura tropical irrigada, criação de camarão, de peixe, de abelha, ovinocaprinocultura, criação de animais silvestres e várias outras atividades agropecuárias. Precisamos tirar proveito das condições edafoclimáticas locais e não teimar em explorar plantas e animais não adaptados à região”.

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Bomba do Hemetério dá primeiro passo para consolidação de destino turístico

Por Anderson Lima

Da Agência Sebrae de Notícias

Um grupo formado por 25 estudantes da Alemanha foi o primeiro a vivenciar, nesse fim de semana, o Circuito Turístico da Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife. O roteiro do passeio envolveu desde a passagem pelo polo gastronômico da comunidade, quando os estudantes puderam degustar alguns pratos típicos da região, à visita à sede do Maracatu Encanto da Alegria, onde eles foram apresentados à origem e religiosidade da manifestação cultural. O grupo conheceu ainda, por meio de fotos e músicas, os 18 grupos culturais existentes na Bomba, adquirindo produtos como CDs e DVDs.

Os estudantes são intercambistas do programa Capes/Unibral e estão no Brasil com a proposta de conhecer a realidade socioeconômica da região, bem como sua cultura. “Aqui no Recife, programamos uma visita a diferentes tipos de bairros. E como os morros concentram 2/3 da população do Recife, achamos importante ver essa história”, revela Edvânia Aguiar, professora titular do Departamento de Geografia da UFPE, que acompanhou o grupo em sua visita a diversas localidades no Recife, a exemplo da comunidade de Chão de Estrelas e da própria Bomba do Hemetério.

A presença do grupo na comunidade é fruto de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2008, o Bombando Cidadania. Trata-se de uma parceria entre Sebrae em Pernambuco, Instituto Walmart, Fundação Gilberto Freyre, IADH e Ministério do Turismo, entre outros nomes, que tem como objetivo a promoção de capacitações junto aos membros da localidade. A proposta da ação é estruturar um polo cultural e atrativo turístico diferenciado na região, contribuindo assim para o desenvolvimento do território.

Busca ainda a construção de uma carteira de projetos estruturantes para a área, com destaque para o Circuito Turístico Bomba Cultural, que prevê visitas organizadas aos atrativos do polo de modo a possibilitar aos visitantes uma vivência de experiências singulares. Entre as temáticas das atividades estão Brincando com o Boi Mimoso, Emoções Afro, Vivências do terreiro e Muito brilho e tambores, experimentado pelos visitantes alemãs.

Esses e outros destinos foram compilados pelo Sebrae em Pernambuco na cartilha Polo Cultural da Bomba do Hemetério. Bilíngue, o material lançado no primeiro semestre deste ano enumera as diversas atividades culturais e artísticas da Bomba do Hemetério, traz sugestões de roteiros turísticos e lista as opções de bares e restaurantes em atividade na região. A proposta é que o material se torne um instrumento para comercializar os roteiros e instrumentos do território junto a operadoras de turismo e realizadores de eventos culturais, por exemplo, contribuindo para a consolidação da comunidade como um destino turístico até 2014.

“É importante a gente conhecer a Bomba do Hemetério e esse material foi muito útil por ser bilíngue. Foi muito importante ter acesso a essa cartilha. O material é fantástico e merece ser divulgado”, diz Edvânia. “Os estudantes ficaram muito felizes. Para eles, ficou uma excelente imagem. E para as crianças da Bomba do Hemetério, fica o estímulo para aprender o idioma. Foi muito importante isso”, revela a professora.

Bomba do Hemetério – Localizada na Zona Norte do Recife, a Bomba do Hemetério tem uma população estimada em mais de 12 mil habitantes, dos quais mais da metade está abaixo dos 30 anos e 54% são mulheres. No que diz respeito à presença do Sebrae em Pernambuco na região, tem sido realizado um trabalho de capacitação para estimular os moradores do local a pensar a arte de maneira estratégica, incentivando-os a buscar uma melhor qualidade e diversificação dos bens e serviços culturais ofertados.

Tem-se atuado na capacitação dos artesãos e na consolidação do roteiro turístico local, trabalhando as agremiações como plano de negócios. Os bares e restaurantes também têm sido trabalhados para a criação de um roteiro gastronômico, bem como na qualificação desses equipamentos e capacitação das pessoas envolvidas.

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Publicado no Diario de Pernambuco

Reivindicações pelo Nordeste junto ao Ministério da Integração Nacional

“Na primeira noite, eles aproximaram-se e colheram uma flor do nosso jardim. E não dissemos nada.

Na segunda noite, já não se esconderam, pisaram as flores, mataram o nosso cão. E não dissemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles, entrou sozinho em nossa casa, roubou-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arrancou-nos a voz da garganta.

E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada.”

O poema de Maiakovski foi citado pelo presidente do CENOR, Sebastião Barreto Campello, como representação do sentimento que carrega com relação ao posicionamento das nossas lideranças frente às injustiças constantes de muitos governos federais com a Região Nordeste. A evocação ao poeta russo abriu o discurso realizado na I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional, evento patrocinado pelo Ministério da Integração Nacional, na SUDENE, no último dia 10 de agosto. Para conferir o texto completo clique aqui.

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Candidatos à Prefeitura do Recife declaram apoio a campanha do CENOR pela Regionalização do Orçamento

Dando continuidade à segunda sabatina do Debate Recife, encontro iniciado na última segunda-feira (24), pelo Clube de Engenharia, os candidatos à Prefeitura do Recife Humberto Costa (PT) e Daniel Coelho (PSDB) estiveram juntos hoje pela manhã, no Clube Português. Na ocasião, ambos declararam o seu apoio aberto à campanha pela Regionalização do Orçamento liderada pelo CENOR.

Pela Constituição, os investimentos federais em cada região deveriam ser proporcionais aos habitantes nela existentes. Está tudo no Art. 165 - § 7º e Art. 35 das Disposições Transitórias e conforme estabelece o Art. 103 da nossa Carta Magna de 1988. São dois blocos de atuação na luta pela Regionalização do Orçamento. Um junto aos deputados e políticos estaduais pela impetração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e outro com os federais e senadores, para que estes possam interferir no debate na tentativa de corrigir o erro de vários governos.

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Carta enviada pelo CENOR ao superintendente da SUDENE

Recife, 25 de julho de 2012

Ilmo. Sr.

Superintendente da SUDENE

Dr. Luiz Gonzaga Paes Landin

Recife  PE

Prezado Superintendente:

            No encontro que tivemos no último dia 09 de julho de 2012 o Centro de Estudos do Nordeste – CENOR comprometeu-se com V. Sa. em expor quais são as medidas que esperamos por parte da SUDENE, as quais passamos a enumerar:

            1 – Que se passe a reunir regularmente, conforme estabelece a Lei  complementar nº  125,  de 13.01.2007, o Conselho Deliberativo da SUDENE. Que essas reuniões sejam sempre na sede da SUDENE e no Recife e não num rodízio de estados. E que a Superintendência esforce-se para que a Presidente da República e todos os governadores, cujos estados fazem parte da SUDENE, compareçam a essas reuniões.

            2 – Que sejam feitos estudos para levantar dados atualizados dos investimentos federais feitos na Região, de modo a que permitam que a OAB e as Mesas das Assembléias Legislativas entrem com uma ADIN por omissão de cumprimento de Dispositivo Constitucional, conforme estabelece o Artigo 103 da Constituição Federal. Com esses dados os Deputados da Região poderão emendar o Orçamento Federal, de modo que se cumpra o Artigo 165, § 7º da Constituição Federal que determina que esses investimentos devem ser proporcionais à população de cada região.

           

Entretanto, segundo dados levantados pela Fundação Getúlio Vargas, esses investimentos têm sido em torno de 6,85%, quando deveriam ter sido 27,8% , que é a participação populacional nordestina, segundo o Censo de 2010. Vale ressaltar que no PAC I a participação do Nordeste é de R$ 80 bilhões, num total de R$ 503 bilhões, ou seja, 15,9%, muito abaixo da exigência constitucional. Esses estudos poderiam ser feitos pela Fundação Getúlio Vargas ou pelo  IPEA, este último sugerido por V. Sa.

            3 – Que a EMBRAPA  venha pesquisar a nossa agropecuária local como fez no Cerrado, principalmente para obter uma maior produtividade na agro-indústria açucareira, na produção do bio-diesel (pinhão roxo, mamona, etc) e a agricultura  de sequeiro  e irrigada.

            Desejamos, finalmente, que o órgão não concorde, nem pactue com essa imagem de um Nordeste mendicante, expresso nos “bolsa-seca”, “frentes de trabalhos” e “carros pipas”.

Atenciosamente

Sebastião Barreto Campello

Presidente do CENOR

DENÚNCIA À NAÇÃO

Depois da apresentação realizada no último dia 16 de junho na UNICAP, quando o CENOR levou a público o dossiê e a palestra Denúncia à Nação, recebemos dezenas de emails solicitando a cópia dos dados levantados no documento. Agora para conhecer a história do Nordeste que não se conta, basta clicar aqui.

O conteúdo também continua disponível por email para qualquer pessoa que queira contribuir com a discussão. A pesquisa realizada pelo CENOR mostra, entre outras coisas, como as riquezas da nossa região foram sendo “roubadas” ao Sudeste resultando numa concentração absurda de investimentos federais nos estados de SP, RJ e MG.

SUDENE no Diario de Pernambuco

Depois da visita feita pelo CENOR e várias instituições representativas da área econômica e de investimentos à SUDENE, dia 09 de julho, o superintendente Luiz Gonzaga Paes Landim ficou impressionado com os dados apresentados no dossiê “Denúncia à Nação”. Abaixo artigo publicado por ele no Diario de Pernambuco, neste domingo.

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RECIFE - CRESCIMENTO E MOBILIDADE

Na coluna do CENOR da Folha de Pernambuco, no último domingo, foi publicado o resumo do texto de Waldecy Pinto que agora entra no ar na íntegra aqui, em nosso blog. As opiniões expressadas não refletem necessariamente a opinião do CENOR, mas este é um espaço aberto. Mande o seu artigo e os seus comentários.

por Waldecy Fernandes Pinto*

O Planeta Terra abrigará neste final do século dez bilhões de pessoas, esta é uma afirmativa da ONU, a Organização das Nações Unidas, órgão internacional que se preocupa com o bem estar dos que o habitam. O fenômeno do esvaziamento da área rural resultante das migrações para as áreas urbanas torna-se outro grande desafio para as gestões municipais, sem o preparo urbanístico para enfrentá-lo, principalmente nos países emergentes como o Brasil. Os desequilíbrios regionais são notados aqui em nosso país, principalmente nas cidades polos como verdadeiros “eldorados” como é o caso do Recife. A verticalização da pouca área privada existente no município tem desafiado os planejadores e, consequentemente, os seus gestores.

Presencia-se hoje, depois de décadas, que não se construíram as obras estruturadoras destinadas à mobilidade urbana, principalmente do sistema viário, projetado nas décadas de 1970/1980, quando foi concluída a 1ª perimetral denominada Avenida Agamenon Magalhães. O Recife, em termos de mobilidade, não oferece nenhum conforto aos seus munícipes, podendo-se afirmar que, atualmente, se apresenta totalmente paralisado. O deslocamento da população de todas as classes sociais está nitidamente em estado estático em termos de deslocamento, dos percursos diários da habilitação para o trabalho ou para a escola ou para o lazer. A saída do lar para qualquer ponto do território municipal ou metropolitano, mesmo enfrentando curtas distâncias de dez a vinte quilômetros, à medida do tempo, se realiza em horas, seja utilizando o veículo individual ou mesmo o coletivo.

A perda de tempo, o desperdício material, poluição atmosférica e sonora se alinham e se incorporam ao stress urbano que não deixa de ser uma das características da própria violência. Além dos problemas de circulação, se acrescem outros mais graves como a saúde e a educação. Na área da saúde o aumento dos hospitais e dos médicos mal remunerados, as ausências de vagas nas UTI e leitos, vem se tornando normativo, porque as existentes não estão dando conta das necessidades. Quando se pensa em saúde não se deve esquecer que a área metropolitana do Recife só está com 23% do tratamento dos esgotos em instalações seculares e se utilizando a rede precária das águas pluviais, dos rios, dos canais, dos córregos e das lagoas. Como resolver a saúde sem tratamento de esgotamento sanitário? E a drenagem? Juntando-se estas citadas deficiências com os prognósticos do crescimento populacional, tanto demográfico, quanto econômico, onde iremos chegar e como combateremos a violência?

O crescimento econômico produz automaticamente o aumento do poder aquisitivo e a busca do conforto material dentre eles o automóvel. A mão de obra de alto padrão requerida pelas empresas dos “ISO” e que estão no propósito de alavancar a região e em especial o Estado de Pernambuco, absorverão mão de obra que, possivelmente, migrará doutras regiões e até mesmo do exterior. Assim, neste prognóstico dos cenários apresentados para o desenvolvimento desta população que se exercitará funcionalmente nas cidades classificadas como “eldorados”, como se comportarão? Então se soma a tudo isso a preocupação do comportamento: do tecido e da malha urbana que não suportarão as exigências desenvolvimentistas. E a mobilidade, sem obras estruturadoras e a complementação do sistema viário existente e incompleto, se distancia cada vez mais do ideal.

E então, o que fazer? Os desafios são muitos, porque o tempo passou, a cidade cresceu em população, em poder aquisitivo e as gestões municipais andaram lentamente e se afastaram e muito das reais necessidades técnicas e científicas, abraçando as questões das assembleias participativas em que os pedidos e prioridades são altamente questionáveis em termos de custos e benefícios. Explica-se que a cidade deve ser vista e administrada em termos globais e não com distinção, com gestões visando unicamente o crescimento pessoal político, usando a máquina como trampolim. O plano da mobilidade deve estruturar a cidade como um todo, principalmente relacionado com os deslocamentos da sua população no seu território, visando à racionalidade e a integração das necessidades do ser humano como habitar, estudar trabalhar e recrear o corpo e o espírito, preconizado nas normas biológicas desde os primórdios da ciência do urbanismo.

*Waldecy Fernandes Pinto é arquiteto urbanista e presidente da Academia Pernambucana de Ciências. Foi secretário de Planejamento do Recife (1969-1970 e 1975-1979) e Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (1983-1987).

Encontro na SUDENE nesta segunda

Várias instituições representativas da área econômica e de investimentos serão recebidas nesta segunda, dia 09 de julho, pelo superintendente da SUDENE, Luiz Gonzaga Paes Landim, para um café da manhã, a partir das 8h30, no prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.

O encontro, intermediado e provocado pelo CENOR, terá como objetivo principal a discussão de assuntos considerados urgentes pelo Centro de Estudos do Nordeste, que espera contar a partir de agora com uma parceria mais estreita na busca por reajustar equívocos que vêm se repetindo há anos diante de temas como a Regionalização do Orçamento, a importância do Conselho Deliberativo nas discussões sobre os investimentos na região, etc. O superintendente receberá também durante a visita uma cópia do documento “Denúncia à Nação”, que mostra historicamente, entre dados econômicos alarmantes, como as riquezas do Nordeste foram sendo “roubadas” ao Sudeste resultando numa grande concentração de investimentos federais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A atualização das informações sobre a distribuição dos investimentos do Governo Federal por região através de uma ação direta da SUDENE também será solicitada.

Confirmados entre os presentes para o café da manhã com o superintendente estão os empresários Roberto Figueiredo e Ismar Amorim; Celso Muniz e Adalberto Arruda, pela Associação Comercial; Oscar Augusto Rache Ferreira, vice-presidente da Federação das Indústrias; Braga Sá, pelo Grupo de Executivos do Recife; Alexandre Santos, do Clube de Engenharia; Eudes de Souza Leão, pela Academia Pernambucana de Ciência Agronômica; Leonides Alves, pelo Instituto Nacional de Administração para o Desenvolvimento; Henrique Mariano, da OAB/PE; Waldecy Pinto, pela Academia Pernambucana de Ciências e mais representantes da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco; Academia Pernambucana de Letras e Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste – Assemp. O CENOR será representado pelo presiodente Sebastião Barreto Campello e Ivaldete Maria Marinho dos Santos.

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REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO

Por Gonzaga Patriota

Como representante do meu partido, o PSB, na Comissão Mista de Orçamento, por vários anos, acompanhamos uma tendência cada vez mais forte da Regionalização do Orçamento da União. Antes, ela tinha uma tendência a pensar unicamente no orçamento público, agora, com o país globalizado, as coisas mudaram. O orçamento público compreende a elaboração e execução de três leis – o Plano Plurianual (PPA), as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA) – que, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais. Cada uma dessas leis tem ritos próprios de elaboração, aprovação e implementação pelos poderes Legislativo e Executivo. Entendê-los é o primeiro passo para a participação da sociedade no processo decisório, fortalecendo o exercício do controle social na aplicação dos recursos públicos. No entanto, surge uma nova tendência. As despesas previstas no orçamento da União podem se destinar a municípios, estados, regiões ou ao País, como um todo. Essa regionalização da despesa indica a localização do beneficiário da ação governamental. Ela pode ser especificada na própria lei orçamentária (a um município, estado, região) ou constar do orçamento como despesa de âmbito nacional e ser regionalizada somente na execução, quando então a localidade do beneficiário é especificada. Devemos, portanto, combater os empecilhos para a adoção da Regionalização do Orçamento da União. Não temos dúvidas que a maior contribuição que os estados poderiam dar ao País, é permitir a regionalização de uma forma cada vez mais intensa.

Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSB/PE

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

Debate neste sábado na UNICAP

A convite de Waldecy Pinto, da Academia Pernambucana de Ciências, serão apresentados neste sábado (16), às 8h30, na Universidade Católica de Pernambuco, pelo presidente do CENOR, Sebastião Barreto Campello, o dossiê e a palestra Denúncia à Nação. O documento, elaborado pelo Centro de Estudos do Nordeste mostra como as riquezas da nossa região foram sendo “roubadas” ao Sudeste resultando numa concentração absurda de investimentos federais nos estados de SP, RJ e MG. Será no auditório de Teologia, no Bloco B.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO



CHESF E BNB GOLPEADOS

Por Terezinha Nunes

Há três anos, o Nordeste sentiu mais um duro golpe em suas instituições de desenvolvimento quando a Eletrobrás, instada a se transformar, nas palavras do ex-presidente Lula, na “Petrobrás do setor elétrico”, tirou a autonomia da Chesf, obrigando a mais importante estatal nordestina a remeter para sede daquela empresa no Rio quase todo o seu lucro. Assim em 2009, quando conseguiu lucrar R$ 740 milhões, e em 2010, quando chegou a cerca de R$ 1,5 bi, a Chesf transferiu para a Eletrobrás quase tudo que arrecadou. Virou uma simples subsidiária. Recentemente uma nova medida foi orquestrada com o objetivo de macular o programa de desenvolvimento regional criado sob inspiração de Celso Furtado. O Governo Federal anunciou a decisão de tirar ao Banco do Nordeste (BNB) a exclusividade na operacionalização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), recursos esses fundamentais para que o BNB continue prestando serviços à comunidade nordestina e financiando o nosso desenvolvimento. No caso da Chesf ainda houve reação da sociedade civil e de um grupo de funcionários e ex-funcionários, mas o golpe contra o BNB ficou circunscrito a uma mobilização da bancada do Ceará no Congresso. Como aconteceu com a Chesf, dificilmente o Governo vai voltar atrás em relação ao BNB. Continuaremos todos a ver navios.

Terezinha Nunes é jornalista, ex-deputada estadual e atual secretária-geral do PSDB-PE

João Alves e a Regionalização do Orçamento

Ex-ministro do governo José Sarney e ex-governador de Sergipe, João Alves Filho esteve reunido nesta quarta com a direção do CENOR e representantes de outras entidades, como a Associação Comercial de Pernambuco (Adalberto Arruda), Clube de Engenharia (Alexandre Santos) e Academia Pernambucana de Ciências (Waldecy Pinto). O objetivo do encontro foi a discussão de estratégias para levar o debate sobre a Regionalização do Orçamento a outros estados do Nordeste e também nacionalmente.

Na próxima semana, uma nova reunião vai definir todos os passos em relação ao tema. São dois blocos de atuação na luta pela Regionalização do Orçamento. Um junto aos deputados estaduais e outro com os federais, para que estes possam interferir no debate na tentativa de corrigir o erro de vários governos.

Pela Constituição, os investimentos federais, em cada região, deveriam ser proporcionais aos habitantes nela existentes, sendo 27,8% destinados ao Nordeste. Está tudo no Art. 165 - § 7º e Art. 35 das Disposições Transitórias e conforme estabelece o Art. 103 da nossa Carta Magna de 1988. A atual distribuição é inconstitucional e é necessário tomar providências urgentes.

No âmbito federal, a busca é para que a LDO relacione os investimentos realizados por estado. Junto aos deputados estaduais o objetivo é pressionar as mesas das Assembleias Legislativas dos estados nordestinos para que entrem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Governo Federal, junto ao STF, por omissão de cumprimento de Dispositivo Constitucional.

Passado e presente...

O Centro de Estudos do Nordeste (CENOR) foi fundado no dia 25 de maio de 1976, tendo como primeiro presidente o sociólogo Gilberto Freyre e, posteriormente, o jornalista Barbosa Lima Sobrinho. Atualmente é presidido pelo engenheiro Sebastião Barreto Campello. O CENOR é mais do que um órgão de estudos dos problemas da Região, pois propõe-se a aliar a cada diagnóstico uma ação que possa trazer soluções concretas. Para isso, pretende esclarecer as lideranças políticas e as elites intelectuais e empresariais sobre suas teses. Preocupado não só com os problemas econômicos, procura estimular a participação dos trabalhadores no processo de desenvolvimento do Nordeste. Foi constituído "numa hora das mais oportunas, em que os nobres objetivos de solução da problemática regional congregam os esforços de um grupo animado, tanto quanto muitos outros, de elevado sentimento, ao mesmo tempo que brasileiro, nordestino, em atitude, serena mas firme, de reflexão", como disse Gilberto Freyre.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO



Publicado no Diario de Pernambuco

Pena por ofensa ao Nordeste
DIARIO DE PERNAMBUCO

Recife, quinta-feira, 17 de maio de 2012

A estudante paulista Mayara Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo contra os nordestinos. A jovem postou mensagens preconceituosas e incitou violência contra nordestinos em sua página no Twitter. A decisão foi da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

As ofensas aconteceram no dia 31 de outubro de 2010, logo depois da vitória nas eleições de Dilma Rousseff sobre José Serra. “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante de direito. A jovem foi denunciada pelo Ministério Público com base no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. O Diario de Pernambuco foi o primeiro jornal a denunciar o caso.

A pena contra a estudante foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. Mayara, em sua defesa, admitiu que publicou a mensagem e confessou ter sido motivada pelas eleições. Ela também disse não ter intenção de ofender, negou ser preconceituosa e se declarou arrependida. A estudante disse ainda que não esperava a repercussão que o caso teve.

Mayara trabalhava em um escritório de advocacia, mas perdeu o emprego depois do caso. Ela também teve que mudar de cidade e de faculdade por conta da repercussão de suas mensagens. “O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo”, diz a juíza na decisão. A juíza também estabeleceu uma pena abaixo do mínimo legal por entender que Mayara já sofreu consequências por suas ações. “Foram situações extremamente difíceis e graves para uma jovem”, disse a Justiça.



Sobre o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste

CONSIDERAÇÕES SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (FDNE) GERIDO PELA SUDENE, APRESENTADO PELO DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE INCENTIVOS FISCAIS, MARCOS ROBALINHO, AOS MEMBROS DO CENOR, EM VISITA REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2012.

O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, foi criado pela Medida Provisória nº 2.156-5/2001, alterada pela Lei Complementar nº 125/2007, se constituindo como um dos principais instrumentos de financiamento de projetos empresariais na Região Nordeste, com a finalidade de assegurar recursos para a realização de investimentos em infraestrutura, serviços públicos e em empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa de negócios e atividades produtivas.

Embora seu regulamento tenha sido publicado em 2002, sua primeira operação só foi viabilizada em 2006, em face de dificuldades de se adequar, formalmente, a todos os procedimentos e exigências de estruturação/elaboração, análise e acompanhamento dos projetos, inclusive de liberações de recursos. Isto significava que os recursos decorrentes de receitas financeiras e oriundas de dotações orçamentárias do Tesouro Nacional, no período de 2001 a 2006, no montante de R$ 5,6 bilhões, até então não contratados/empenhados, teriam que retornar aos cofres da União, dada a sua natureza contábil.

Para que se tornasse um dos instrumentos efetivos de atração de investimentos, fizeramz-se necessárias significativas alterações, primeiramente nas condições básicas de prazo, carência, garantias e conversibilidade de debêntures em ações, entre outras, a fim de solucionar dificuldades operacionais presentes em normas e legislações específicas detectadas tanto pela SUDENE como pelo Banco do Nordeste, órgão gestor e operador do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.

Mais recentemente, através da medida provisória nº 564, de 03 de abril de 2012, passa a constituir também recurso do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, a reversão dos saldos anuais não aplicados, ou seja, os produtos do retorno das operações de financiamento concedidos e outros previstos em lei.

Outra modificação instituída é a possibilidade de outras instituições financeiras oficiais federais atuarem como agentes operadores, assumindo integralmente os riscos das aplicações. Isto possibilita a transformação dos desembolsos em ativos financeiros contra os bancos operadores, desonerando o Tesouro Nacional do resultado primário, ou seja, o fluxo financeiro para os projetos de investimentos aprovados estão imunes às questões de política fiscal.

Ademais, essa medida vai ampliar a oferta de recursos (ampliando-se suas fontes), frente a crescente demanda de financiamento junto a esse fundo.

Do conjunto de projetos financiados pelo FDNE, 05 (cinco) já estão efetivamente em funcionamento, que demandaram investimentos totais de R$ 980 milhões, sendo R$ 576,6 milhões decorrentes desse fundo. Dos projetos em implantação, com investimentos estimados de R$ 6 bilhões, destaca-se o projeto da Transnordestina Logística S/A, que responde por R$ 5,3 bilhões, com participação de R$ 2,8 bilhões do FDNE.

Afora esses, encontram-se em análise 15 (quinze) outros projetos, sendo 14 (catorze) voltados para geração de energia e 01 (um) para o setor de minerais não metálicos, que no total demandarão investimentos de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1 bilhão oriundo do FDNE.

Considere-se, outrossim, as demandas ainda na forma de Carta Consulta, onde destacamos a TCA Tecnologia em Componentes Automotivos S/A (FIAT), que prevê investimentos globais de R$ 5,8 bilhões e participação de R$ 1,2 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Rumo ao crescimento sustentável

por Jorge Côrte Real (Presidente da FIEPE)

A questão da competitividade, que se discute no Brasil desde os primórdios da década de 90, quando se iniciou o processo de abertura e globalização, torna-se agora um fator de sobrevivência do parque manufatureiro nacional. A crise mundial acirrou a concorrência entre os países, manifestando-se, entre outros problemas, na forma de guerra cambial e na prática do dumping. Nossa indústria, além do baixo crescimento da produtividade que tem apresentado, está asfixiada por uma elevada carga tributária e uma burocracia intransponível.

Para ser ter uma ideia, no Brasil a carga tributária está em torno de 36% do PIB, enquanto em países como o Chile é de 25%; nos EUA, 30%; e na Argentina 27%.

No Brasil são gastas 2.600 horas por ano com obrigações burocráticas para pagamentos de impostos, contra 382 horas na América Latina e 186 horas nos países desenvolvidos da  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD) .

Entidades representativas de classes há muito cobram a modernização do sistema tributário brasileiro, de modo a possibilitar um ambiente favorável aos negócios. Recentemente, ganhamos mais uma importante frente de luta, representada pelo Movimento Brasil Eficiente (MBE), que se instala em Pernambuco graças à articulação da FIEPE, com o  apoio do Governo do Estado.

O MBE atua na mobilização da sociedade para que seja reduzido o peso dos impostos sobre o setor produtivo, além da simplificação e racionalização da estrutura tributária e maior rigor nos gastos públicos.

Merecem destaque propostas do Movimento como a simplificação fiscal, mediante cinco grupos de tributos, com a criação de um ICMS Nacional, que aglutine os atuais 27 ICMS estaduais e elimine, por assimilação, os atuais IPI, PIS, Cofins e Cide. Ou, ainda, a redução da carga tributária, de forma gradual, a partir de 2014, em um ponto percentual anualmente, para chegarmos, em 2020, ao patamar ideal de 30% do PIB, sem qualquer prejuízo ao avanço da arrecadação e o aumento da taxa de investimento no Brasil, dos atuais 18% para 25% do PIB até 2020, dando condições ao País de crescimento de 6% ao ano.

São medidas necessárias e de forte impacto para que possamos avançar rumo a um "crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado", como bem defende o MBE.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO



Publicado na Folha de Pernambuco

Cidadania

Editorial

1° de maio

Um novo Nordeste, uma nova Sudene

Criada em 1959, no final do governo de Juscelino Kubitscheck, a SUDENE nasceu para pensar e executar soluções que permitissem a progressiva diminuição das desigualdades regionais, sendo extinta em 2001 e recriada em 03 de janeiro de 2007, através da Lei Complementar número 125. É nesse momento que o Governo Federal começou a externar uma maior preocupação com o planejamento regional, associando à iniciativa a criação de uma política nacional de ordenamento territorial, a política nacional de desenvolvimento regional, o plano do semi-árido e o plano de desenvolvimento do Nordeste, além das politicas industriais, tecnológica e de comércio exterior.

Apesar da intenção e do manifesto interesse para corrigir as desigualdades, a recriação da SUDENE não se fez acompanhar de uma fonte segura de financiamentos para o setor privado, que ficou restrito às linhas diferenciadas do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), administrado e operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A e ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), então criado para suprir o esvaziamento do FINOR, mas que foi desenvolvido sob condições restritivas que, na maioria das vezes, inviabilizava o acesso aos recursos por parte da classe empresarial

A última reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE, realizada na sexta-feira passada, porém, trouxe um alento e grande esperança para o futuro da SUDENE e, por extensão, da Região Nordeste. O evento, revestido de maior grandeza pela significativa participação dos governadores da Região, marcou também o anúncio de profundas e importantes modificações no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDNE), que agora passa a ser, efetivamente, uma fonte segura para a obtenção de financiamentos de longo prazo, sobretudo por parte das empresas interessadas em investir em projetos de infraestrutura, isoladamente ou através de parcerias público-privadas, ou mesmo em projetos estruturadores de importantes cadeias, clusters e arranjos produtivos, capazes de, efetivamente, transformarem a Região onde irão se implantar, com profundos rebatimentos na economia local e nos municípios do seu entorno.

Isto se deve à nova sistemática de liberação desses recursos, antes subordinada ao impacto que cada novo desembolso gerava no resultado primário das contas públicas. Ou seja, além do eventual contingenciamento orçamentário, quando da definição das verbas a serem colocadas à disposição da SUDENE, para financiar o setor privado, o próprio contrato firmado entre o investidor e o Banco do Nordeste não se constituía garantia suficiente para que os recursos fossem desembolsados de acordo com o cronograma do projeto. Em função disto, tímida foi a participação do FDNE no desenvolvimento regional, nos últimos anos, basicamente restrito ao financiamento concedido para as obras da Ferrovia Transnordestina.

Por iniciativa do Ministério da Integração Nacional e após exaustivas negociações com o Ministério da Fazenda e Secretaria do Tesouro Nacional, o Governo Federal passou a transferir o risco dos financiamentos para os bancos oficiais operadores, eliminando o impacto negativo que cada novo desembolso provocava nas contas públicas. Essa medida simples, associada aos procedimentos e características agora registrados na Medida Provisória número 564, de 03.04.2012, proporcionará maior segurança quanto ao cumprimento do cronograma de desembolso dos recursos, eliminando o impacto antes provocado no resultado primário.

Além disto, o Fundo será alimentado anualmente pelo aporte orçamentário do Governo Federal e também pelo retorno dos pagamentos realizados pelos empreendimentos financiados, que agora reverterão em favor do Fundo, não retornando aos cofres do Tesouro Nacional. Ou seja, a Região Nordeste passa a contar com uma fonte de financiamentos que, para o ano de 2012, terá disponibilidade de R$ 2 bilhões, o que não é pouca coisa, já que corresponde a cerca de 58% dos repasses anuais para o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Segundo dados do Ministério da Integração, os números projetados apontam que até 2020 o novo FDNE, agora financeirizado, deverá apresentar carteira de empréstimos da ordem de R$ 37 bilhões, com reingresso de pagamentos estimados entre R$ 2 e R$ 2,5 bilhões/ano. Com o risco assumido pelas instituições financeiras, a análise técnica e as questões relacionadas aos aspectos bancários deverão ser objeto de exame por parte dos bancos operadores, mas é no trabalho de prospecção e na determinação do grau de prioridade que a SUDENE poderá melhor exercer o seu papel, compatível com os objetivos para os quais realmente foi criada: promover uma maior integração e efetividade ao planejamento regional, definindo e direcionando as prioridades de forma a criar condições de competitividade e poder de atração para o investimento na Região Nordeste.

Mediante análise da consulta-prévia, competirá à SUDENE não só determinar as prioridades, mas também analisar os aspectos macroeconômicos e a relevância do projeto para a Região. Bem utilizada, a ferramenta poderá transformar a SUDENE, novamente, no grande articulador e órgão concentrador das discussões sobre as prioridades para o desenvolvimento regional, trazendo o debate sobre as grandes questões regionais para o fórum do seu Conselho Deliberativo, a exemplo do que já se começou a observar por ocasião da última reunião, realizada no Instituto Ricardo Brennand, quando foi eleita como canal mais adequado para levar ao Governo Federal a proposta dos governadores nordestinos, relacionada às questões tributárias.

Embora não tenha as características do fundo constitucional, pode-se dizer que estamos diante de um novo momento para a Região, onde os recursos do FDNE vêm preencher uma lacuna que há muito se apresentava co­mo um dos maiores gargalos à reativação do importante papel da SUDENE: a falta de uma fonte de recursos adequada e suficiente para financiar os projetos estruturadores da Região Nordeste.

A hora, portanto, é de os governadores nordestinos darem-se as mãos e discutirem com a SUDENE, no adequado fórum que é o seu Conselho Deliberativo, quais os investimentos, setores de atividades e obras de infraestrutura que deverão ser priorizados em cada um dos Estados, para que essa fonte não se transforme apenas em mais um instrumento para projetos que pouco agregam e nada deixam para a Região onde estão se implantando. O caráter transformador dos investimentos é de fundamental importância e é isto que a SUDENE deverá priorizar na destinação dos recursos do FDNE.

Será de sua competência a análise macroeconômica e os méritos sociais e econômicos, identificando o perfil dos empreendimentos e compatibilizando-os  com as características de cada município ou mesorregião com potencial para bem acolher o novo investimento. Para isto, é preciso, agora, edificar uma Nova SUDENE, compatível e à altura do Novo Nordeste que está se apresentando ao País não mais como um problema, mas como parte importante da solução.

Conselho Deliberativo da SUDENE realiza 1ª reunião de 2012

Nesta sexta (27), às 9h, será realizada a primeira reunião do ano do Conselho Deliberativo da SUDENE. Depois de quatro meses de silêncio, abre-se novamente a possibilidade de discutir a importância do Nordeste no atual contexto econômico do Brasil, reivindicando novos investimentos para Região. Será no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea, aqui no Recife. A sessão é aberta ao público.

Já são presenças confirmadas, o ministro da Integração Nacional, o superintendente e servidores da SUDENE, governadores do Nordeste, prefeitos das capitais e dirigentes do BNDES, BNB, Chesf, Dnocs, Codevasf, CNI, CNA, CNC, lideres patronais e de trabalhadores das federações de indústrias, do comércio, agricultura, etc.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

União parlamentar

Era Ministro do Interior (1987/1990), e vivi uma experiência durante a Constituinte de 1988, momento único para aprovar um novo instrumento capaz de diminuir o desnível econômico entre as diferentes regiões brasileiras. Convidei Congressistas das três regiões visadas para apresentar e pedir apoio para minha proposta de criação de Fundos Constitucionais, aos quais caberia uma receita anual de 3% do total do orçamento nacional. Houve forte resistência entre parlamentares do Sul-Sudeste, mas a ideia foi vitoriosa, pois registrou-se unanimidade entre os constituintes das três regiões menos desenvolvidas. Assim foram criados o FNE para o Nordeste, o FINAM para o Norte e o FCO Centro-Oeste. Apenas do FNE que é administrado pelo BNB, o banco recebeu de recursos anuais do fundo R$ 4,5 bi em 2011 que somados aos retornos dos empréstimos já concebidos o banco aplicou na região R$ 11,5 bi. Embora representando as 3 regiões mais pobres, os Parlamentares que juntos são maioria no Congresso não têm utilizado esse poder em prol do Nordeste. Exemplo: o fechamento da Sudene. Quanto à “reabertura” da Sudene tratou-se de uma farsa, pois o órgão atual não tem direito a verbas constitucionais nem FINOR, responsável pela criação de dois milhões de empregos.

por João Alves Filho, ex-governador de Sergipe e ex-ministro do Interior do Brasil.

COLUNA FOLHA DE PERNAMBUCO

Publicado no Diario de Pernambuco



O Nordeste pelos olhos e vivências de João Alves Filho

Em seu livro “Nordeste – Estratégias para o sucesso”, João Alves Filho, ex-governador de Sergipe, descreve uma viagem que fez aos EUA, incluindo uma reunião com o Midland Bank, na época o quarto maior credor do Brasil. A instituição financeira tinha contratado uma conceituada consultoria internacional para realizar um estudo sobre as mais seguras alternativas de investimentos no Brasil. Eis uma frase marcante da conclusão deste levantamento apresentado: “O Nordeste brasileiro é mais viável do que a Califórnia em solo, sol e água”.

Naquele período, o Estado da Califórnia tornou-se o segundo maior produtor de alimentos do mundo “com soluções hídricas formidáveis”, convertendo regiões “semiáridas e até desérticas” em amplamente produtivas.